Dinheiro para PAC, Mercosul e fila do INSS: os desafios de Lula para 2024

Negociar orçamento para o Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), evitar o colapso do Mercosul enquanto preside o G20 e cumprir a promessa de campanha de zerar a fila do INSS serão as prioridades do governo Lula (PT) para 2024.

O que aconteceu

Lula quer alinhar crescimento econômico e retomada dos programas sociais. Para 2024, o petista não esconde que o plano é gastar, em especial em infraestrutura com obras do PAC, mas, para isso, terá de seguir negociando com o Congresso, que já deu sinais contrários.

No âmbito internacional, o Brasil preside Mercosul e G20 numa época turbulenta para a América do Sul. A tensão na Venezuela e a vitória da direita na Argentina complicaram os planos.

Um revés foi na tentativa de zerar a fila do INSS. A promessa de campanha ficou para o ano que vem. Segundo o mais recente levantamento, de setembro, mais de 1,6 milhão de beneficiários ainda aguardavam retorno.

Como bancar o PAC

Lula já anunciou que irá rodar o Brasil em 2024 para inaugurar obras. Isso, no entanto, depende diretamente da negociação sobre orçamento com o Congresso, onde não tem maioria e é refém da liberação de emendas e cargos.

O plano de investimento do Novo PAC era de chegar a R$ 1 trilhão, mas há muitas ressalvas para atingir esse montante. Com isso, o governo precisará contar ainda mais com o dinheiro da Petrobras, PPPs (parcerias público privadas) e uma possível ajudinha do Congresso.

O ministro Rui Costa (Casa Civil) negocia para atrair o dinheiro de emendas parlamentares para o PAC. A vantagem, argumenta o governo, é que o parlamentar teria sua obra concluída com mais agilidade e, se interessar, estaria junto a Lula no palanque de inauguração. Em ano eleitoral, a presença e os elogios de Lula não são pouca coisa, dizem governistas.

Dificuldade entre os parlamentares. A articulação do governo não tem encontrado esse empenho do lado do Congresso e diz que espera que "a boa vontade aumente" à medida que o pleito se aproxime.

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Na cúpula lulista, já fica a certeza de mais um ano de embate com o Congresso. O pedido vira por mais maneiras de aumentar o orçamento. Ainda vai estar ao sabor de intensas negociações e pedidos do centrão.

Lula e Maduro em visita do venezuelano a Brasília em julho
Lula e Maduro em visita do venezuelano a Brasília em julho Imagem: 25.jul.23/Reuters

Venezuela, Mercosul e G20

Lula queria alçar o Mercosul e a América do Sul ao status de prestígio internacional. O petista foi em recebido por lideranças do mundo inteiro, mas não teve sucesso no acordo com a União Europeia.

Já no primeiro ano de mandato, Lula tomou dois baques relevantes. Aliado de longa data, o venezuelano Nicolás Maduro passou a ameaçar a vizinha Guiana de invasão, acendendo alerta internacional. Já a Argentina, principal parceiro comercial no continente, elegeu o ultradireitista Javier Milei, crítico do Mercosul.

O Itamaraty ainda avalia que Maduro não partirá para a ação, mas não esconde a sinuca de bico. O brasileiro trabalhava pelo retorno da Venezuela ao Mercosul e sabe que a ameaça não só inviabiliza a proposta como pode arranhar a imagem internacional do Brasil.

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No lugar de um amigo, Lula viu a esquerda ser derrotada na Argentina por um grande crítico. Milei ofendeu Lula durante a campanha e prometeu retirar o país do Mercosul. O Itamaraty vê chances grandes de ele não cumprir a promessa, mas também não ajudará o bloco a crescer.

Na presidência do Mercosul e do G20, Lula trabalhará para acalmar os ânimos. Se tiver sucesso, como aliados esperam, poderá sair fortalecido e evitar o colapso do bloco.

Fila sem fim

A demora para resposta sobre a concessão de benefício no INSS é considerada uma das falhas do governo neste primeiro ano. Apesar de ter diminuído em relação a 2022, brasileiros aguardam em média 49 dias para obter um retorno.

O último levantamento, com 1,674 milhão à espera, foi divulgado pelo Portal da Transparência da Previdência em outubro, com dados de setembro. O UOL procurou o Ministério da Previdência para tentar números atualizados, mas não obteve resposta após esperar uma semana por novos números.

Lula tem cobrado diretamente o ministro Carlos Lupi. Ele rebate com o aumento de novas solicitações neste ano: foram mais de 1 milhão de pedidos novos por mês, o que dificulta a solução.

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Foi sancionada uma lei com bônus por produtividade a funcionários do INSS. O governo espera que isso estimule a acelerar os procedimentos no ano que vem.

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