8/1: STF marca data de julgamento de cúpula da PM do Distrito Federal
Suspeita de omissão e facilitação das invasões às sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro, a cúpula da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) será julgada em fevereiro.
O que aconteceu
O processo será julgado pelo STF entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Os ministros que darão os veredictos integram a Primeira Turma da Corte.
Neste primeiro momento, será decidido se a acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República) será aceita. Se isso acontecer, é aberta uma ação penal contra sete oficiais.
O STF vai usar o plenário virtual no julgamento. As decisões são inseridas num sistema eletrônico e não há debates.
As suspeitas
Os sete oficiais são suspeitos de fragilizar a segurança para facilitar as invasões. Eles teriam escalado um efetivo abaixo do necessário e optado por policiais inexperientes.
A PGR ressaltou na denúncia que a cúpula da PM do Distrito Federal tinha forte contaminação ideológica. Os militares trocaram mensagens defendendo ruptura com a democracia, de acordo com a ação.
O major Flávio Silvestre Alencar escreveu: "Na primeira manifestação é só deixar invadir o Congresso". Ele é um dos acusados pela PGR.
As investigações também apontaram que os oficiais da PM não reagiram às invasões. As providências para conter os manifestantes golpistas só foram tomadas após o presidente Lula decretar intervenção na segurança pública do DF.
Quem são os denunciados
- Fábio Augusto Vieira - comandante-geral;
- Klepter Rosa Gonçalves - subcomandante-geral;
- Jorge Eduardo Barreto Naime - coronel;
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra - coronel;
- Marcelo Casimiro Vasconcelos - coronel;
- Flávio Silvestre de Alencar - major;
- Rafael Pereira Martins - tenente.
Eles são suspeitos dos seguintes crimes:
- Omissão;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Violação de deveres funcionais.
O que diz a defesa dos oficiais
Não houve intimação, afirmou Thiago Turbay, advogado do coronel Fábio Augusto Vieira. Ele acrescentou que no processo não há informações sobre a data do julgamento.
Os demais advogados não foram encontrados. O texto será atualizado quando isso ocorrer. Mas em outras ocasiões os suspeitos negaram que tenham cometido crime.
A defesa do coronel José Eduardo Naime afirmou que ele é inocente. Ele estava de folga no dia das invasões às sedes dos Três Poderes.
O coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos disse que não recebeu alertas de inteligência. Dessa forma, não poderia prever as invasões. As declarações foram feitas à CPI dos Atos Antidemocráticos do Distrito Federal.
Subcomandante na ocasião, o coronel Klepter disse que acreditou que o efetivo seria suficiente. Ele acrescentou que não havia certeza de que os manifestantes iriam para a Esplanada dos Ministérios. As afirmações foram dadas à CPI dos Atos Antidemocráticos do DF.
O coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra já usou como defesa a tese de que não era responsável pelo planejamento do policiamento. Ele era chefe interino do Departamento de Operações da PM em 8 de janeiro do ano passado.
O major Flávio Silvestre de Alencar declarou que a fala sobre "deixar invadir o Congresso" foi uma brincadeira infeliz. Ele sustenta que não era responsável por organizar o patrulhamento no dia da tentativa de golpe.
O UOL busca informações sobre a defesa do tenente Rafael Pereira Martins. A Polícia Militar também foi procurada. O UOL aguarda posicionamento da corporação.
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