Defesa de Bolsonaro pede a Moraes devolução de passaporte
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes a devolução do passaporte e a permissão para o ex-presidente voltar a falar com os demais investigados.
O que aconteceu
Os advogados de Bolsonaro argumentam que não foi apresentado indício para justificar a alegação de risco de fuga. Os defensores acrescentam que o ex-presidente colabora de "maneira irrestrita" com as investigações e se apresentou às autoridades sempre que solicitado.
A defesa afirma que é "manifesta" a "violação à liberdade de locomoção" de Bolsonaro. "A restrição viola, ainda, o princípio da presunção de inocência, pois é inegável que o Agravante [Bolsonaro] está sendo tratado como culpado", diz trecho da petição apresentada.
Quando Bolsonaro quis sair do Brasil, o STF foi avisado, ressaltam os advogados. Em dezembro, ele deixou o país para participar da posse de Javier Milei, presidente da Argentina. "Observe-se que, na ocasião anterior, o relator [Moraes] não identificou qualquer impedimento à viagem do peticionário [Bolsonaro] para o exterior. Transcorreram meramente dois meses desde então, sem que tenha ocorrido alteração na conduta do agravante que justifique a interpretação de um risco de evasão por sua parte", diz a defesa.
Devolução foi solicitada para Bolsonaro ir a evento nos Estados Unidos com Trump. O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno disse à Reuters que o pedido foi feito para o ex-presidente participar da Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês), que ocorrerá de 21 a 24 de fevereiro. Trump é anunciado como a principal estrela que estará presente na página oficial do evento.
Será pedido o fim da proibição do ex-presidente falar com os demais investigados. A informação é do ex-secretário de comunicação de Bolsonaro, o advogado Fabio Wajngarten.
A medida foi imposta pelo STF e, de acordo com integrantes do PL, causa sérios prejuízos a organização da campanha eleitoral deste ano. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, também é suspeito de participar da tentativa de golpe e o principal cabo eleitoral está impedido de falar com o chefe da sigla.
O PL se prepara para buscar a ousada meta de vencer em pelo menos mil cidades. O plano é usar estes prefeitos como cabos eleitorais e fazer uma bancada grande de deputados e, principalmente, senadores em 2026.
Bolsonaro entregou passaporte à PF
A entrega foi feita após o ex-presidente ser alvo de operação da PF na semana passada. A PF saiu às ruas para cumprir mandados contra um grupo que teria planejado um golpe após as eleições que deram vitória a Lula. Bolsonaro foi alvo de mandados de busca e apreensão.
Os agentes foram até a casa de Bolsonaro em Angra dos Reis (RJ) para recolher o passaporte. Como o documento não estava no local, foi dado o prazo de 24 horas para a entrega. Esse prazo foi cumprido pelos advogados do ex-presidente, que o entregaram na sede do PL, em Brasília.
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