Conteúdo publicado há 2 meses

Pedir impeachment de Lula não tem fundamento jurídico, diz especialista

Pedir impeachment do presidente Lula por fala sobre ataques de Israel na Faixa de Gaza não tem fundamento jurídico, afirmou o advogado eleitoral Alberto Rollo durante entrevista no UOL News desta segunda-feira (19). Ele diz que a jogada é política.

Isso tem muito mais política do que fundamento jurídico. Vamos na Lei do Impeachment, [...] que diz: 'cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo de guerra ou comprometendo a neutralidade'. É isso, me parece que o fundamento principal do pedido é esse. Alberto Rollo, advogado eleitoral

Temos que fazer uma análise jurídica, olhar o verbo do tipo. Então, cometer ato de hostilidade: não me parece. Ele falou besteira, isso eu não discuto, não sei se ele estava cansado da viagem. A comparação que ele fez com o holocausto, com Hitler, revela um desconhecimento, uma ignorância histórica que é inclusive inimaginável. Alberto Rollo, advogado eleitoral

Alberto Rollo explica que Lula não pareceu ter cometido ato de hostilidade nem exposto o Brasil ao perigo de guerra.

Não me parece que ele cometeu ato de hostilidade, ele fez uma comparação inaceitável, mas não cometeu ato de hostilidade, não provocou ou usou o Brasil ou algum tipo de coisa que o Brasil tenha para provocar Israel. Ele falou besteira. Alberto Rollo, advogado eleitoral

[Sobre expor] a República ao perigo de guerra. Não me parece. Ouvi que não querem [Lula] lá [em Israel], que ele é ''persona non grata'', mas ele não tá declarando guerra contra o Brasil, portanto, não expôs o Brasil ao risco de guerra. Alberto Rollo, advogado eleitoral

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