Pedir impeachment de Lula não tem fundamento jurídico, diz especialista
Pedir impeachment do presidente Lula por fala sobre ataques de Israel na Faixa de Gaza não tem fundamento jurídico, afirmou o advogado eleitoral Alberto Rollo durante entrevista no UOL News desta segunda-feira (19). Ele diz que a jogada é política.
Isso tem muito mais política do que fundamento jurídico. Vamos na Lei do Impeachment, [...] que diz: 'cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo de guerra ou comprometendo a neutralidade'. É isso, me parece que o fundamento principal do pedido é esse. Alberto Rollo, advogado eleitoral
Temos que fazer uma análise jurídica, olhar o verbo do tipo. Então, cometer ato de hostilidade: não me parece. Ele falou besteira, isso eu não discuto, não sei se ele estava cansado da viagem. A comparação que ele fez com o holocausto, com Hitler, revela um desconhecimento, uma ignorância histórica que é inclusive inimaginável. Alberto Rollo, advogado eleitoral
Alberto Rollo explica que Lula não pareceu ter cometido ato de hostilidade nem exposto o Brasil ao perigo de guerra.
Não me parece que ele cometeu ato de hostilidade, ele fez uma comparação inaceitável, mas não cometeu ato de hostilidade, não provocou ou usou o Brasil ou algum tipo de coisa que o Brasil tenha para provocar Israel. Ele falou besteira. Alberto Rollo, advogado eleitoral
[Sobre expor] a República ao perigo de guerra. Não me parece. Ouvi que não querem [Lula] lá [em Israel], que ele é ''persona non grata'', mas ele não tá declarando guerra contra o Brasil, portanto, não expôs o Brasil ao risco de guerra. Alberto Rollo, advogado eleitoral
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