Conteúdo publicado há 1 mês

Bolsonaro volta a pedir acesso à delação de Cid após Moraes rejeitar pedido

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (21), que libere acesso à delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Bolsonaro depõe à PF (Polícia Federal) nesta quinta-feira (22).

O que aconteceu

Os advogados também pedem acesso ao conteúdo dos celulares apreendidos na operação que investiga um suposto plano de golpe de Estado.

A defesa argumenta que a falta de acesso à delação e aos celulares prejudica o "exercício pleno da ampla defesa". "Através da análise completa dos elementos probatórios é possível
verificar a consistência e a coerência de eventuais imputações e acusações, bem como apontar possíveis falhas ou equívocos nas investigações realizadas".

O recurso diz que a liberação do acesso "é também forma de garantir a paridade de armas no procedimento investigativo".

Os advogados ainda levantam a possibilidade da decisão de Moraes em negar o acesso ser uma "estratégia de investigação" para "surpreender" Bolsonaro. "Cujo objetivo pode ser [...] surpreender o investigado ou a quem se pretende, em verdade, investigar, a fim de se preservar a hipótese investigativa preconcebida para que ela não seja antecipadamente refutada."

O ex-presidente, por meio de sua defesa, cita uma suposta "investigação secreta". "Que lhe permite, inclusive, construir um cenário em que o procedimento é feito quase integralmente de forma engavetada".

Moraes negou o acesso aos conteúdos na segunda-feira (19). O ministro rejeitou o pedido, disse que o material está disponível à defesa e ressaltou que não cabia ao investigado escolher quando depor.

Na terça-feira (20), Moraes rejeitou mais um pedido da defesa de Bolsonaro, para o ex-presidente não depor pessoalmente. Os advogados alegaram que a ida não seria necessária, uma vez que o ex-mandatário ficaria em silêncio.

Operação da PF

A PF deflagrou na última quinta-feira (8) a Operação Tempus Veritatis, cuja tradução no latim é "hora da verdade". A ação mira uma suposta organização criminosa que tentou dar golpe para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.

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Bolsonaro foi um dos alvos da operação. Os agentes foram à casa do ex-presidente em Angra dos Reis (RJ) para recolher o passaporte dele. Como o documento não estava no local, foi dado o prazo de 24 horas para a entrega. O passaporte foi apreendido no início da tarde, em Brasília.

A operação ocorreu com base na delação do tenente-coronel Mauro Cid e em outras provas coletadas pela PF ao longo da investigação.

No dia seguinte à operação, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de um vídeo apreendido. Na gravação, Bolsonaro diz, sem provas, que haveria um acordo secreto do Tribunal Superior Eleitoral que "estaria passando por cima da Constituição. "Eu vou entrar em campo usando o meu Exército, meus 23 ministros", diz.

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