Musk diz que Moraes exige violação de leis brasileiras: 'Corrupção'
O dono do X, Elon Musk, disse nesta segunda-feira (15) que o ministro Alexandre de Moraes exige que a plataforma desrespeite leis brasileiras. A afirmação aparece em meio ao conflito público entre os dois.
O que aconteceu
O bilionário escreveu no X que o ministro cobra que a empresa seja corrupta. "As leis dos Estados Unidos impedem o X de participar em corrupção que viole as leis de outros países, que é o que Moraes exige que a gente faça", escreveu. O bilionário, no entanto, não detalha qual seria essa corrupção.
A publicação de Musk foi feita ao compartilhar uma nota divulgada por um perfil institucional do X. A empresa afirma que foi intimada pela Câmara dos EUA.
Segundo a plataforma, o Comitê Judiciário da Casa pediu informações sobre as ordens da Suprema Corte brasileira sobre moderação de conteúdo. "Para cumprir suas obrigações de acordo com a legislação dos EUA, o X respondeu ao Comitê".
Moraes defendeu as decisões judiciais questionadas por Musk, como o bloqueio de perfis no X. O ministro se pronunciou pela primeira vez na última quarta-feira (10), fora dos autos dos processos, sobre o conflito com o dono do X. "Eu tenho absoluta convicção de que o STF, a população brasileira, as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão", afirmou.
United States laws prevent from participating in corruption that violates the laws of other countries, which is what @Alexandre is demanding that we do https://t.co/T6bIQqwtjF
-- Elon Musk (@elonmusk) April 15, 2024
Musk x Moraes
Musk atacou Moraes em publicações no X e insinuou fechar o escritório da rede no Brasil na semana passada. Empresário questionou o ministro do STF do porquê de "tanta censura no Brasil". Ele fez o comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes na plataforma.
Moraes é relator de inquéritos sensíveis no Supremo e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro é autor de uma série de despachos que suspenderam perfis nas redes sociais (entre elas o X), de investigados por suposta disseminação de desinformação e ataques às urnas eletrônicas.
X disse que foi forçado, por meio de decisões judiciais, a "bloquear determinadas contas populares no Brasil". A plataforma informou que comunicou os donos das contas que tiveram que tomar essas medidas, mas declarou não saber as motivações pelas quais as ordens de bloqueio foram emitidas pela Justiça. Os nomes das contas afetadas não foram divulgados.
O empresário pediu a renúncia ou impeachment de Moraes e o chamou de "Darth Vader do Brasil". Em uma postagem, ele disse que vai "revelar" como as decisões de Moraes supostamente "violam" as leis brasileiras. Musk também atacou o presidente Lula e questionou as indicações de Flávio Dino e Cristiano Zanin ao STF.
Após os ataques, Moraes determinou a abertura de inquérito pela PF para apurar a conduta do empresário. O documento exige a apuração em relação aos crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime. O ministro também determinou a inclusão de Musk como investigado no inquérito das milícias digitais, que já tramita na Corte.
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