Conteúdo publicado há 27 dias

Marcha para Jesus no RJ tem pré-candidato bolsonarista e ataques a Moraes

Em discurso hoje (25) na Marcha para Jesus do Rio de Janeiro, o pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do evento, atacou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o PSOL.

O que aconteceu

Malafaia voltou a chamar Moraes de "ditador de toga". Ele criticou a suspensão pelo ministro do STF da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe médicos de realizarem um procedimento usado nos casos de aborto decorrentes de estupro.

O pastor também chamou o PSOL de "partido das trevas". "O PSOL, partido das trevas, entrou no Supremo Tribunal Federal questionando uma decisão do Conselho Federal de Medicina, que impede que uma mulher por estupro aborte depois de 22 semanas", disse.

Silas pediu que apoiadores pressionem o STF contra a decisão. "Vamos pressionar os ministros do STF, entra lá no site do STF, porque a decisão de Alexandre de Moraes foi em caráter liminar. Precisamos agir como cidadãos."

Milhares de evangélicos ocuparam ruas do centro do Rio neste sábado. Essa foi a 17ª edição da Marcha Para Jesus. A concentração teve início às 14h na avenida Presidente Vargas.

Também marcaram presença na marcha o governador do RJ, Cláudio Castro (PL), e o pré-candidato à Prefeitura do Rio Alexandre Ramagem (PL). O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), não compareceu ao evento. A assessoria de imprensa de Paes não informou ao UOL o motivo.

Ramagem é o nome do bolsonarismo para concorrer com Paes (PSD), que por sua vez é apoiado pelo presidente Lula (PT). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu em março ao lançamento da pré-candidatura de Ramagem. Ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante a gestão Bolsonaro, Ramagem é investigado pela Polícia Federal por suposto uso político do órgão.

CFM prepara recurso contra decisão de Moraes sobre aborto

Alexandre de Moraes suspendeu uma resolução publicada pela entidade no mês passado para restringir o aborto em casos de estupro. A suspensão foi determinada no dia 17 deste mês.

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Sete dias após a publicação da resolução, o PSOL protocolou uma ação no STF pedindo a inconstitucionalidade do texto. Moraes suspendeu os efeitos da normativa e disse que ela ultrapassa os limites do poder regulamentar do órgão: "[...] impondo tanto ao profissional de medicina, quanto à gestante vítima de um estupro, uma restrição de direitos não prevista em lei, capaz de criar embaraços concretos e significativamente preocupantes para a saúde das mulheres", escreveu o magistrado.

Moraes também afirmou que a proibição imposta pelo CFM vai de encontro às discussões científicas atuais. "Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, o Conselho Federal de Medicina aparentemente se distancia de standards científicos compartilhados pela comunidade internacional", disse.

A decisão de Moraes será julgada pelo plenário virtual do STF a partir do próximo dia 31. Os ministros terão até o dia 10 de junho para decidirem se vão manter a suspensão da norma ou determinar o retorno da legalidade da proibição.

O CFM proibiu os médicos de fazerem um procedimento clínico chamado "assistolia fetal". Ele consiste na indução da parada do batimento cardíaco do feto antes da retirada do útero, em gestações com mais de 22 semanas, mesmo nos casos de violência sexual. Uma das justificativas usadas pelo conselho é de que o método é "profundamente antiético e perigoso em termos profissionais".

A legislação brasileira permite a interrupção de gravidez decorrente de estupro em qualquer estágio desde 1940. Há outros dois casos em que o aborto é legal: risco à vida da mulher e feto anencéfalo.

O Conselho Federal de Medicina informou na quinta-feira (23) que vai recorrer da decisão de Moraes. O órgão explicou que vai enviar ao STF estudos científicos para pedir a manutenção da resolução que dificulta o aborto em casos de estupro.

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O documento será enviado ao STF até a próxima segunda-feira (27). Nesta data, termina o prazo determinado por Moraes para um posicionamento do CFM. Segundo o conselho, o texto ainda está em produção e vai reunir argumentos científicos que atestam a viabilidade de vida fora do útero após 22 semanas.

A decisão de Moraes foi tomada sem ouvir o CFM, diz a instituição. O magistrado entendeu que o caso era urgente e que havia risco de "perigo de lesão irreparável".

Resolução do CFM foi publicada no dia 3 de abril. "É vedado ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas", diz o texto da resolução.

A norma foi elaborada com base em estudos técnicos e científicos que comprovam que, com 22 semanas, há viabilidade de vida fora do útero. Ou seja, diante dessa possibilidade, a interrupção da gestação implica num ato ilegal e antiético, pois sob a fachada de aborto que seria realizado é um assassinato.
Conselho Federal de Medicina

Com Estadão Conteúdo

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