Desencavar isso é oportunismo, diz autor de projeto contra delação de preso
Desencavar o projeto de lei (PL) contra delações de presos não pode ser descrita como outra coisa a não ser oportunismo, disse o próprio autor do PL Wadih Damous, atual Secretário Nacional do Consumidor e ex-deputado federal do Rio de Janeiro, em entrevista ao UOL News 2ª Edição desta quinta (6).
Nesta quarta (5), Arthur Lira (PP) havia pautado urgência da PL que anula delações e favoreceria o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido acabou não sendo discutido, porque a sessão foi suspensa.
Soube pela imprensa sobre (...) o projeto que havia sido desenterrado. No meu ponto de de vista, trata-se de uma tentativa vã de tentar anular o que não pode ser anulado, que são as delações premiadas já homologadas pela Justiça. Trata-se de uma norma processual, e norma processual não retroage, não é direito material. Wadih Damous, Secretário Nacional do Consumidor e ex-deputado federal
A lei processual passa a operar a partir do início da sua vigência. Se o objetivo é esse, no meu ponto de vista, e diversos juristas colegas com quem conversei, [achamos] que vai ser uma tentativa vã. Wadih Damous, Secretário Nacional do Consumidor e ex-deputado federal
Sem sombra de dúvida [houve oportunismo], não tenho a menor dúvida. Nem eu me lembrava desse projeto que eu apresentei e que fica arquivado em quase 10 anos e de repente é desarquivado, e o noticiário dando conta de que é para anular delações já homologadas pela Justiça. O nome disso não é outra coisa que não seja oportunismo. Wadih Damous, Secretário Nacional do Consumidor e ex-deputado federal
Damous, que foi deputado do PT pelo Rio de Janeiro de 2015 a 2019, afirmou que repudia o desarquivamento deste projeto em formato de urgência.
Fico indignado pela manipulação do projeto. Ele foi apresentado em um contexto completamente diferente, era um contexto de estado de exceção configurado pela chamada Operação Lava Jato em que as prisões preventivas eram inventadas. Inventavam-se motivos e, para obter a delação, os presos eram chantageados. Foi para enfrentar esse contexto [que criei o projeto]. Wadih Damous, Secretário Nacional do Consumidor e ex-deputado federal
Caberia a quem pretende aprovar a toque de caixa esse projeto perguntar que qualidades esse projeto ganhou ao longo do tempo em que ficou engavetado. (...) Não repudio o mérito [do projeto], mas repudio a tentativa de instrumentalização e de atribuir a esse projeto esse caráter de urgência que ele não tem ou não deveria ter. Wadih Damous, Secretário Nacional do Consumidor e ex-deputado federal
Ricardo Kotscho: Política atrapalha mais o RS do que a burocracia
Também durante o UOL News de hoje, o comentarista Ricardo Kotscho afirmou que a política mais atrapalha o Rio Grande do Sul para liberação de recursos para o estado do que a burocracia.
O presidente Lula (PT) viajou pela 4ª vez ao estado desde a tragédia provocada pelas chuvas em maio. Lá foi feito o anúncio de que o governo pagará 2 salários a 434 mil trabalhadores após pedido de Eduardo Leite (PSDB-RS).
O governador do Rio Grande do Sul [Eduardo Leite] não está tendo um bom papel nessa tragédia gaúcha não. Ele dá entrevistas coletivas quase todos os dias e em todas elas pede mais dinheiro para o governo federal. A gente não sabe exatamente o que ele está fazendo e quanto de recurso o governo do estado do Rio Grande do Sul está aplicando. Ricardo Kotscho, comentarista do UOL News
Ontem ele estava em Brasília e queria uma audiência com o Presidente, não foi possível pela agenda. Aí ele pediu uma carona para vir com o Lula e ter uma conversa particular. Para a mídia isso parece uma cobrança em cima do Presidente. Pelo jeito deu certo, porque chegando ao Rio Grande do Sul o presidente já anunciou [recursos e programa de duas parcelas do salário mínimo]. Mas ele não entende que não foi por causa dessa conversa? Porque tinha que fazer um monte de coisa. Ricardo Kotscho, comentarista do UOL News
A burocracia às vezes atrapalha, mas o que mais atrapalha aí é a política. (...) O papel [do ministro] Paulo Pimenta é exatamente servir de ponte entre o que o governo estadual precisa e o que o governo federal pode fazer, esse é o papel dele. Não precisava ser o Presidente Lula a ter que agir nesse momento. É o papel do ministro extraordinário da reconstrução do Rio Grande do Sul. É a política que está atrapalhando mais do que a própria burocracia. Até porque todo mundo já decretou calamidade e emergência, o que dá uma facilitada maior para fazer licitações e concorrências. Ricardo Kotscho, comentarista do UOL News
O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em duas edições: às 10h com apresentação de Fabíola Cidral e às 17h com Diego Sarza. O programa é sempre ao vivo.
Quando: De segunda a sexta, às 10h e 17h.
Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.
Veja a íntegra do programa:
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.