Redução da escala 6x1 é 'tendência no mundo inteiro', diz Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta terça-feira (12) que a redução da escala de trabalho 6x1 "é uma tendência no mundo inteiro", mas que o governo ainda não discutiu o assunto.

O que aconteceu

Alckmin disse que a redução é tendência "à medida em que a tecnologia avança e você pode fazer mais com menos pessoas". Ele falou sobre a proposta de abolição da escala 6x1 (seis dias trabalhados para um dia de folga) durante entrevista coletiva após discursar na COP 29 em Baku, no Azerbaijão.

Segundo o vice-presidente, o assunto ainda não foi discutido no governo. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, foi questionado se a proposta preocupa o empresariado e as indústrias.

Alckmin respondeu que "esse é um debate que cabe à sociedade e ao Parlamento". Ele não esclareceu se o governo apoiará ou não a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que propõe reduzir a jornada para quatro dias, com máximo de oito horas diárias, e um teto de 36 horas semanais. Uma jornada de quatro dias, com oito horas diárias, dá 32 horas semanais. A deputada não explicou a razão da divergência.

Petição a favor da PEC tem mais de 2,2 milhões de assinaturas. O manifesto é encabeçado pelo VAT (Vida Além do Trabalho), um movimento criado por Rick Azevedo (PSOL), vereador recém-eleito no Rio de Janeiro. Em entrevista ao UOL News, na última quinta (7), ele criticou o PT por não ter aderido ao projeto. Desde então, 67 deputados do partido assinaram a PEC.

Até o momento, o governo não se comprometeu com a proposta. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, publicou na segunda-feira (11) em suas redes que a redução da escala precisa ser negociada em "convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados". Segundo Marinho, o assunto deve passar por uma "discussão aprofundada e detalhada".

Isso ainda não foi discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro --à medida em que a tecnologia avança, e você pode fazer mais com menos pessoas, você ter uma jornada menor. Mas esse é um debate que cabe à sociedade e ao Parlamento
Vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em fala à imprensa na COP 29

Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40H semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva.
-- Luiz Marinho (@luizmarinhopt) November 11, 2024

PEC chega a 134 assinaturas

A proposta de Erika Hilton alcançou, até a noite de segunda (11), o apoio de 134 deputados federais. O texto precisa de mais 37 assinaturas para atingir o mínimo necessário de 171 (um terço da Câmara) e poder ser protocolado na Casa.

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A obtenção dos 171 apoios, porém, seria apenas o primeiro passo. Caso seja protocolada na Câmara, a PEC precisará passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por uma comissão especial e, por fim, ser votada em Plenário. Para ser aprovada, ela precisará de 308 votos, três quintos da Casa. Se isso acontecer, o texto será enviado ao Senado, que também precisará aprovar em Plenário com três quintos dos senadores.

PEC reduz de 44h para 36h por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo a proposta de Hilton, o formato atual não permite que o trabalhador tenha tempo "de estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira".

Número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro. Uma jornada de 4 dias de trabalho com 8 horas diárias dá 32 horas semanais, e não 36. A divergência ocorre porque um trabalhador pode, por lei, fazer horas extras que não contam para o limite de 8 horas diárias. Mas o total semanal, segundo Erika Hilton, não poderia superar 36 horas semanais.

Segundo a deputada, a ideia inicial é pautar a redução da jornada no Congresso. Os detalhes, como o limite de horas diárias e semanais, devem ser debatidos e negociados pelos parlamentares futuramente, de acordo com a congressista.

Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8h por dia e 44h por semana. A regra não proíbe, porém, que alguém trabalhe seis dias por semana, desde que não ultrapasse os limites previstos.

É uma proteção ao trabalhador que estou levando pro debate público e teremos o momento oportuno pra debater os detalhes, redação e o consenso no Congresso
Erika Hilton (PSOL), em nota

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Veja os deputados que assinaram a PEC:

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