Crânio solto é achado pelo TCM em vistoria em cemitérios concedidos em SP
Uma vistoria feita por auditores do TCM (Tribunal de Contas do Município) nos cemitérios concedidos pela Prefeitura de São Paulo encontrou crânio em terra escavada e lixo de velório.
O que aconteceu
Crânio foi encontrado no cemitério da Vila Formosa, na zona leste. Os auditores também acharam pedaços de caixão e manta mortuária em "área escavada por maquinário" —o que indica, segundo o vice-presidente do TCM, Roberto Braguim, que as ossadas encontradas foram levadas pela terra retirada das quadras do cemitério.
Ossos humanos estavam também em terrenos exumados e em taludes. A irregularidade foi fotografada pelo TCM nos cemitérios da Saudade (zona leste), Lajeado (zona leste) Vila Nova Cachoeirinha (zona norte), Dom Bosco (zona norte), Campo Grande (zona sul) e novamente na Vila Formosa. A vistoria com as fotos foi revelada pelo TCM durante sessão plenária nesta quarta (27).
Na vistoria, representantes de concessionárias não souberam explicar, segundo o TCM. "Eles não conseguiram comprovar naquele momento a destinação das ossadas advindas das quadras em que houve exumação compulsória, limitando-se a mostrar apenas uma quantidade de sacos em quantidade muito inferior de exumações já feitas", disse Braguim.
Auditores identificaram lixo de velório misturado com materiais de construção civil. A vistoria da unidade São Pedro, conhecida como Vila Alpina, na zona leste, encontrou resíduos de exumação e manta mortuária com restos de obras civis.
"As imagens são assustadoras", disse o conselheiro do TCM João Antonio. Estamos falando de um contrato de longa duração. E de empresas que não conseguem cortar os matos, colocar seis vigilantes. Eles não conseguem cumprir o básico", disse o conselheiro João Antonio.
A reportagem procurou a prefeitura e a SP Regula, responsável pela concessão, e aguarda retorno. As concessionárias também foram questionadas pelo UOL. O espaço fica aberto para atualizações.
Prefeito Ricardo Nunes (MDB) transferiu a administração dos cemitérios, além do crematório da Vila Alpina, para quatro empresas diferentes. A concessão começou em março de 2023 e tem duração de 25 anos —a licitação foi concluída em julho de 2022. Desde então, o TCM tem feito uma série de alertas e apontando irregularidades do serviço.
Na mira do STF
O ministro do STF Flávio Dino mandou a prefeitura cobrar preços praticados antes da privatização. A determinação não agradou o prefeito Nunes, que tem criticado a decisão publicamente.
Dino considerou tema urgente, por isso deu sua decisão no final de semana. O ministro entendeu que os problemas apontados na ação representam "graves violações" a direitos básicos, como a dignidade da pessoa humana. Por isso, ele entendeu ser o caso de ser tomada uma medida urgente para mudar essa situação.
Ministro do STF atendeu em parte ao pedido feito pelo PCdoB. A ação movida pelo partido questiona a privatização dos cemitérios e usa como base reportagens sobre o tema, inclusive na Folha de S.Paulo e no UOL, que apontam preços altos e outros problemas enfrentados pela população paulistana.
A determinação diz que a cobrança dos serviços devem respeitar um teto. Pela decisão, os valores cobrados devem respeitar o limite dos preços anteriores à privatização atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O prefeito de São Paulo classificou a decisão como "fora do contexto de interesse da cidade". O emedebista ressaltou ao menos quatro vezes que a determinação de Dino ocorreu após uma ação do PCdoB.
Só de olhar no olho de vocês já para imaginar qual que é a sensação de ter o Partido Comunista do Brasil entrando no STF. Obviamente que é político. É uma ação vergonhosa.
Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo