Em SP, Lula precisa desacelerar em semana de tudo ou nada para o governo
O presidente Lula (PT) começa a última semana antes do recesso de Natal longe de Brasília e com pedido médico para desacelerar em meio a dias que prometem ser carregados para o governo.
O que aconteceu
O presidente teve alta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no domingo (15). Ele estava internado desde a última terça (10), quando teve de fazer uma cirurgia de emergência para conter um sangramento intracraniano.
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A agenda segue indefinida. Ele está liberado para fazer reuniões e atividades que não incluam esforço físico, mas tem de ficar em São Paulo até quinta-feira (19). Ainda não se sabe quando ele volta para Brasília e nem quando ocorrerá a reunião ministerial de fim de ano, então marcada para quinta.
O governo passa por dias intensos no Congresso. Pressionado por parlamentares por causa das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiram emendas, o pacote de ajuste fiscal de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ainda não foi aprovado. Em cinco dias, precisa votar ainda a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Orçamento de 2025, além de ter de concluir a regulamentação da reforma tributária.
Sem estresse
A recomendação médica é que Lula desacelere. Em entrevista sobre a liberação, Roberto Kalil, médico pessoal do presidente, disse que Lula terá restrição de atividades físicas pelos próximos 15 dias, mas poderá "passear" e "trabalhar normalmente", mas de casa.
A cognição e a memória [do presidente] estão perfeitas, não teve nenhum problema. Então, ele pode continuar com as atividades. Só haverá restrição, evidentemente por coerência, da quantidade de atividades. Nesses 15 dias, serão com um pouquinho de mais cuidado. Ele pode fazer reuniões, mas dentro de uma coerência, dentro do protocolo de um paciente que sofreu uma hemorragia, que foi operado.
Roberto Kalil, médico de Lula
A preocupação não é à toa. Após o acidente, no final de outubro, Lula teve uma agenda intensa: sediou o G20, no Rio, com dezenas de encontros bilaterais, foi ao Uruguai para a cúpula do Mercosul e manteve a rotina de trabalho de oito a dez horas no Planalto. O máximo a que se permitiu foi faltar aos Brics, na Rússia, e à COP29, no Azerbaijão.
Auxiliares dizem esperar que, desta vez, ele diminua o passo. O presidente é conhecido pela hiperatividade e por uma certa resistência em aceitar os sinais da idade. Para isso, dizem contar com uma ajuda da primeira-dama Janja da Silva.
Dias intensos
Não vai ser por falta de tentação. O governo passa por dias de tudo ou nada em Brasília, com pacote fiscal de Haddad. A discussão das propostas está prevista para começar nesta segunda-feira (16), com análise dos dois projetos de lei e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que compõem o pacote. Depois, os textos seguem para análise do Senado. O governo quer aprovar tudo, nas duas Casas, ainda neste ano.
Parlamentares têm ainda a LDO e o Orçamento de 2025 para votar. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada na CMO (Comissão Mista de Orçamento) na próxima terça-feira (17). O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que está prevista uma sessão conjunta na quinta-feira (19) para análise dos projetos. Também há a previsão de sessões no Senado de terça a quinta para aguardar o pacote fiscal.
A regulamentação da reforma tributária voltou para a Câmara. Os deputados também têm a missão de rever as mudanças feitas pelos senadores na proposta que estabelece as regras para o novo sistema tributário do país.
O governo se vê no meio de um fogo cruzado entre STF e Congresso pela liberação de emendas. O ministro Flávio Dino, ex-ministro de Lula, cobra mais transparência na liberação, o que o governo é a favor, e enfrenta resistência dos parlamentares, que passaram a boicotar pautas do Executivo.
Acuado, o governo liberou R$ 1,76 bilhão no fim da semana passada e espera acelerar o processo. A aprovação do pacote impacta no orçamento de 2025 e, consequente, em bandeiras caras a Lula, como a manutenção do aumento real do salário mínimo.
Presença incerta
Com as restrições, Lula está com agenda incerta e preocupa gestão. Durante o terceiro mandato, o presidente tem sido o fiel da balança quando as negociações entram em momentos críticos.
Não por acaso, seu último ato em Brasília na semana passada foi encontrar os presidentes das duas Casas para tentar desenrolar o novelo. Sem Lula, dizem auxiliares, as coisas andam em ritmo mais lento —o que diz mais sobre o governo do que sobre o Congresso, rebatem oposicionistas.
Também tem a reunião ministerial de fim de ano. Encontro anual onde o presidente exige que cada um mostre o que fez e passa seus recados, esta teria um agravante: na iminência de uma reforma ministerial no início do ano que vem, pode ser a última de alguns presentes. Estava marcada para quinta e, após anunciar a alta, Lula reforçou que quer que ocorra "ainda neste ano".
Paulo Pimenta tem dias contados como ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social). Como o UOL mostrou, sua saída da pasta —talvez para outra da Esplanada— ficou em "stand by" por causa da cirurgia emergência, mas deve ser resolvida antes dos outros.
Tinha, ainda, a expectativa de um jantar com lideranças do Congresso. Como fez após a reforma tributária, era esperado que Lula recebesse parlamentares no Alvorada para celebrar a aprovação do pacote fiscal, o Orçamento e o fim do ano.
Tudo isso está incerto. Por mais que membros do governo ainda insistam que vão acontecer, não há certeza do que Lula fará nesta reta final, às vésperas de marcar a metade do mandato.