Cidade favorecida por Lula pagou R$ 24 mi a empresa ligada a ex-secretário
Prefeitura com acesso privilegiado ao gabinete do presidente Lula (PT), Hortolândia (SP) pagou R$ 24,4 milhões a uma empreiteira ligada a um ex-secretário municipal.
O UOL mapeou gastos da cidade e identificou pagamentos à Arcon Engenharia e Serviços entre 2020 e julho de 2024.
A cidade da região metropolitana de Campinas está entre as seis prefeituras favorecidas por Lula com R$ 1,4 bilhão de cinco ministérios, conforme revelou o UOL.
Hortolândia é controlada politicamente por Carlos Augusto Cesar, o Cafu, ex-secretário de governo da atual gestão e candidato a vice-prefeito.
É ele quem articula interesses da cidade junto ao governo Lula.
O Palácio do Planalto registrou 11 entradas dele entre agosto de 2023 a abril deste ano. Do prefeito de Hortolândia, Zezé Gomes (Republicanos-SP), nenhuma.
No ano passado, Cafu negociou R$ 50 milhões do Ministério da Saúde com o chefe de gabinete da Presidência, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola. O então secretário comemorou, em vídeo, a "prioridade" dada ao município.
Ligação com ex-secretário de Hortolândia
O escritório do advogado Gease Henrique de Oliveira Miguel trabalhou para a Arcon durante o período em que ele foi secretário em Hortolândia entre 2021 e 2022.
A Secretaria de Assuntos Jurídicos analisa processos, incluindo licitações.
A ligação do escritório com a Arcon está registrada em processos judiciais e documentos da Junta Comercial de São Paulo.
Após deixar a secretaria, o advogado atuou para a empresa:
em fevereiro de 2023, quando assinou uma alteração contratual da empresa;
dois meses depois, representou a Arcon em uma licitação em Serra Negra (SP);
em fevereiro, defendeu a empresa em processo judicial.
O site da Arcon também está em nome de Gease Miguel.
A empresa pertence a Luiz Carlos Palmeira desde 2020.
Delindro Nascimento — ex-sócio da microempresa que se tornou a Arcon — relatou ao UOL que desejava se desfazer da empresa. "Peguei, coloquei [Palmeira] de sócio e saí."
Segundo ele, na ocasião, Palmeira trabalhava como pedreiro. "[Pedreiro de] fazer casa, fazer pintura, um monte de coisas", descreveu.
Pagamentos milionários e obras atrasadas
Desde 2020, a Arcon fechou contratos para reformar escola e UBSs (Unidades Básicas de Saúde), além de construções de calçadas e de vestiário esportivo em Hortolândia.
As obras foram bancadas com verba federal, emendas parlamentares, convênios estaduais e recursos da prefeitura.
Recentemente, Hortolândia prorrogou contratos de duas obras:
da UBS Jardim São Bento. Uma placa que indica a obra faz referências ao SUS (Sistema Único de Saúde), ao Ministério da Saúde e ao slogan do governo Lula, "União e Reconstrução".
do Centro da Melhor Idade. Cafu assinou a homologação da licitação.
Fornecedor da prefeitura é doador de campanha
Um empresário que mantém contratos de R$ 30 milhões com a Prefeitura de Hortolândia doou R$ 90 mil à chapa de Zezé e Cafu.
Até 25 de setembro, o empresário Leandro Rosolen era o maior doador da campanha, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A empresa dele presta serviços de transporte de estudantes e de pacientes que fazem tratamento de saúde em cidades vizinhas.
Quem é Cafu Cesar
O responsável por negociar verbas milionárias junto ao gabinete de Lula é um velho conhecido do PT.
Cafu Cesar foi dirigente estadual da sigla, em SP, e é aliado de deputados federais petistas no estado. Secretário municipal de 2017 a junho deste ano, Cafu deixou o cargo para se candidatar a vice pelo PSB na chapa de Zezé Gomes.
Nos últimos três anos, segundo levantamento do UOL, o ex-secretário:
fez viagens ao exterior para ver jogos de futebol e vestiu-se com roupas de grifes como Dolce & Gabbana e Gucci;
comprou uma casa de R$ 1,2 milhão em Hortolândia com a segunda ex-mulher;
adicionou um carro BYD, modelo 2024, de R$ 230 mil, à sua garagem. Ele também é dono de uma Land Rover Discovery, estimada em R$ 180 mil;
abriu um estúdio de ginástica e uma academia com treinos por eletroestimulação em junho de 2023.
O estúdio tem uma bicicleta e uma esteira polonesas, avaliadas em R$ 380 mil, segundo orçamento feito pelo UOL com uma revendedora de equipamentos.
Na prefeitura, Cafu recebia salário líquido de R$ 13 mil — valor menor do que os IPVAs dos dois carros, que neste ano somaram R$ 15,4 mil.
O candidato a vice-prefeito omitiu bens que possui ao TSE. Até 27 de setembro, os dois carros e as academias não constavam do patrimônio informado à corte.
O protagonismo de Cafu não se limita a Hortolândia. A primeira ex-mulher de Cafu, Penha Fumagalli (PSD), é a atual prefeita de Rio Grande da Serra e sua aliada política.
O que dizem os citados na reportagem
O empresário Leandro Rosolen afirmou ao UOL que "a doação de campanha foi solicitada pela coordenação financeira [da campanha de Zezé e Cafu] e desfeita/estornada logo após, podendo estar desatualizada a informação no canal do TSE".
Em nota, a Arcon informou que "vem com anos de experiências somadas dos srs. Luiz Carlos [Palmeira] e Luiz Sanches, ambos sempre atuantes na construção civil, este, inclusive, além de empreendedor, é engenheiro eletricista".
Luiz Sanches foi sócio da Arcon por um breve período e deixou a empresa em setembro de 2020. Segundo a Arcon, ele é o responsável técnico, junto ao Crea (conselho de engenharia).
A empresa afirmou que começou como um negócio "pequeno, foi crescendo com inteligência e dedicação diuturna dos empreendedores" após "anos de trabalho duro".
Também disse que Palmeira "não está somente no papel, mas em plena atuação".
Segundo a Arcon, não há "qualquer impedimento legal" que impeça Gease Miguel de atuar para a empresa. Assinalou ainda que o advogado nunca atuou em licitações.
"Todas as obras estão em pleno andamento e serão exemplarmente entregues", afirmou.
O advogado Gease Miguel negou ser proprietário da Arcon e afirmou que não exerceu advocacia no período em que esteve na prefeitura. Declarou também não ter atuado como secretário em processos licitatórios relacionados à empresa e que deixou a prefeitura por motivo pessoal.
A Prefeitura de Hortolândia afirmou que todas as contratações feitas pelo município "levam em conta os ditames da legislação que trata de licitações e concorrências públicas".
"Qualquer fato que destoe do que manda a lei será averiguado e corrigido a fim de atender à legalidade", apontou.
Cafu Cesar disse ao UOL que tem "outras fontes de renda", além dos salários na prefeitura.
"Sou aposentado e pensionista com muito orgulho por ter dedicado mais de 40 anos de minha vida trabalhando registrado."
Afirmou também que seus bens estão "declarados e são frutos de uma vida de trabalho", e que alguns estão mesmo em nome da CAC Empreendimentos, "e esta foi declarada ao TSE".
Afirmou que doações eleitorais ficam a cargo do administrador financeiro. "Eu e o prefeito Zezé Gomes ficamos focados apenas em pedir voto", disse.
Cafu afirmou ter "uma relação cordial de trabalho" com o chefe de gabinete de Lula.
O Palácio do Planalto afirma que são atribuições de Marcola "o gerenciamento da agenda do presidente da República e o recebimento de autoridades, representantes de movimentos sociais, entidades e empresários".
A assessoria de Lula também diz que os atendimentos de demandas levadas por prefeitos seguem "critérios objetivos" e que os recursos são liberados pelos ministérios "de forma documentada".
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