Justiça Eleitoral de São Paulo torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos

Marçal pode recorrer ao próprio TRE-SP. A defesa do ex-coach pode buscar efeito suspensivo na Justiça. Caso o tribunal mantenha a sentença, ele pode recorrer ao TSE e, em última instância, ao STF.

Durante a campanha, Marçal divulgou que faria um vídeo de apoio para candidatos a vereador em troca de doação de R$ 5 mil. "Você conhece alguém que queria ser vereador e é candidato [...] Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, você vai mandar esse vídeo [...] Essa pessoa vai fazer o que? Ela vai mandar um Pix para minha campanha, de doação, de R$ 5 mil. Fez essa doação, eu mando o vídeo.", disse ele, em 28 de setembro.

Publicação de Marçal tinha um link para um formulário eletrônico intitulado "Oportunidade para você, candidato!". O formulário tinha informações de cadastro para que a equipe do então candidato entrasse em contato.

Candidata a vice não foi punida. Antônia de Jesus (PRTB) não sofreu sanções como Marçal, já que não existe "indicação" de participação no vídeo e nem que ela teria curtido a publicação, segundo a Justiça. Contudo, se a chapa tivesse sido eleita, ela também seria cassada.

Em nota, Marçal negou ter recebido dinheiro em troca dos vídeos de apoio. "Gravei milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país e estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral", disse. "Continuo acreditando na justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido durante o processo de recurso. Farei uma live hoje às 22h para falar disso."

O PRTB classificou a decisão como "desproporcional" e disse que Marçal é alvo de perseguição política. "O partido entende que a interpretação adotada na decisão inicial não reflete a realidade dos fatos nem a razoabilidade merecida em questão".

O presidente do PRTB, Leonardo Avalanche, disse que confia que o TRE "reestabelecerá o equilíbrio necessário". Ele defendeu um julgamento justo e imparcial. "Nosso compromisso é com a verdade, a justiça e a lisura do processo eleitoral", falou.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) reagiu à inelegibilidade do ex-coach. "Aqui se faz, aqui se paga", disse Boulos, em publicação no X. Ele foi adversário de Marçal na campanha para a prefeitura.

Campanha devolveu dinheiro, diz defesa

Em manifestação no processo, campanha afirmou que não cometeu abuso de poder. Por não ocuparem cargo público ou ter mandato político, os candidatos alegaram que só pratica abuso de poder político quem está no exercício do mandato.

Supostos doadores deveriam ter sido incluídos na ação, diz defesa. Advogados destacaram que, sem a presença dos doadores no processo, a busca pela "verdade real" ficaria prejudicada, pois não foi apontado quem havia destinado dinheiro para a campanha após a divulgação do vídeo.

Campanha devolveu dinheiro recebido, alega defesa. Os advogados apresentaram seis doações após a divulgação do vídeo, dizendo que Marçal devolveu todos os valores doados em 28 e 30 de setembro e 8 de outubro.

Conduta 'reprovável'

Conduta de Marçal foi "altamente reprovável", afirma juiz. "Assevero que a conduta praticada pelo réu Pablo Marçal referente à venda de apoio de político à candidato a vereador que não estivesse em partido de esquerda pelo preço de R$ 5 mil reais configura conduta altamente reprovável (gravidade qualitativa) e violadora dos princípios da legitimidade das eleições."

Também viola o princípio da isonomia ao potencializar arrecadação de recursos financeiros por meio de venda de apoio político com simulação de doação eleitoral sem encargos efetuada por candidato.
Juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª zona eleitoral de SP

Devolução dos valores ocorreu apenas após o 1º turno das eleições, observou juiz. Na primeira etapa do pleito, Marçal ficou em 3º lugar, enquanto Guilherme Boulos (PSOL) ficou em 2º lugar, e o prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB), ficou em 1º.

Sentença é frágil, diz especialista

Decisão do TRE traz "questões estranhas". Na avaliação de Guilherme Barcellos, especialista em Direito Eleitoral e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), não houve abuso de poder político. "Ele não tinha poder político. Ele não poderia abusar do que não tinha. A gente afasta esse ilícito de primeira."

Acusação por abuso de poder econômico é "frágil", diz Barcellos. "O juiz cita doações de recursos de R$ 50 mil. Em uma eleição em São Paulo, não desequilibra."

Quantidade de compartilhamentos do vídeo não foi demonstrada. Segundo o especialista, a sentença não traz quantas vezes o vídeo foi compartilhado, se mais gente fora de São Paulo assistiu e o quanto foi visto no total.

Sentença é "frágil" e deverá ser reformada, critica Barcellos. "Isso aqui não é para tornar ninguém inelegível."