Polícia Militar de São Paulo é rápida no gatilho e lenta no botão 'rec'

Em resposta, Doria lançou em julho de 2020 o programa Olho Vivo, implementando 10.125 câmeras corporais que cobriam 53% das unidades da Polícia Militar. Um diferencial crucial era que essas câmeras eram ligadas automaticamente no momento em que o policial a colocava na farda e gravavam ininterruptamente o que os policiais faziam enquanto estavam em serviço.

O cenário mudou radicalmente após a eleição de Tarcísio de Freitas, que havia feito campanha contra o uso das câmeras. Ao assumir o governo, Tarcísio impôs um corte orçamentário de 37% no programa Olho Vivo e sustou o projeto de expansão das câmeras, que deveria chegar a 16 mil unidades. Além disso, promoveu duas operações policiais consideradas altamente letais, como a Operação Escudo na Baixada Santista, que resultou em dezenas de mortes.

A mudança mais significativa, contudo, veio com uma nova licitação para as câmeras, que alterou fundamentalmente sua função. No novo modelo, as câmeras não ficarão ligadas o tempo todo e serão acionadas pelo policial ou pelo comando da Polícia Militar remotamente, o que, segundo José Roberto de Toledo, "muda totalmente o efeito do uso das câmeras".

Um estudo do Núcleo Especializado em Cidadania e Direitos Humanos analisou 38 casos de mortes por intervenção policial e constatou que em 37 dos 38 casos, o Copom [Centro de Operações da PM] só foi avisado pelo policial que tinha havido um tiroteio que tinha resultado em morte de uma pessoa depois que eles já tinham matado a pessoa. "Em média, demora 16 minutos para o policial acionar o Copom depois que a tragédia já está instalada, tornando ineficaz o argumento de que o centro de comando poderia acionar as câmeras remotamente", afirma o colunista do UOL.

Os resultados dessa política são evidenciados pelos números: a PM matou, em serviço, 649 pessoas, uma alta de 154% em relação a 2022. Mais alarmante ainda é o aumento de 120% nas mortes de crianças e adolescentes - a polícia matou 77 crianças e adolescentes. Paradoxalmente, os próprios policiais também sofrem com essa abordagem, com um aumento de 183% nas mortes de PMs em serviço.

A letalidade das abordagens também cresceu significativamente. Em 2022, a cada 100 mil pessoas revistadas, três acabavam mortas; em 2024, esse número saltou para seis. No caso de flagrantes policiais, a proporção de mortes passou de 2,3 para cada mil em 2022 para 5,3 em 2024, mais que dobrando em dois anos.

Organizações como a Conectas e a Defensoria Pública entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal para garantir a obrigatoriedade do uso das câmeras com gravação contínua, já que atualmente a letalidade dos batalhões com câmera já aumentou tanto quanto a letalidade dos que não usam câmera.

"Passou a ser inócuo porque eles não ligam a câmera quando precisa ligar", destacou Toledo. "A PM de São Paulo e o Tarcísio são rápidos no gatilho e muito lentos para ligar, para dar o 'rec' na câmera. E quem vai pagar o pato é o menino Ryan, a família do menino Ryan e vários outros 77 Ryans que a polícia matou nos últimos meses", completou.

Podcast A Hora, com José Roberto de Toledo e Thais Bilenky

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