Centrão e oposição a Lula ficarão com maior parte das emendas de comissão

Orçamentos robustos serão comandados também por partidos do Centrão. MDB, PSD e União Brasil ficaram com algumas das comissões com maior volume de emendas para liberação.

PT, partido de Lula, não vai presidir nenhuma das comissões com mais verba de emendas. O mesmo acontecerá com outras siglas de esquerda que apoiam o governo.

Câmara

A comissão de maior orçamento do Congresso em emendas será presidida pelo deputado bolsonarista Zé Vitor (PL-MG). Por ter a maior bancada da Casa, o PL teve preferência na escolha de quais colegiados gostaria de comandar.

Colegiado terá o comando da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), indicada pelo PSD de Gilberto Kassab. Kassab é base de Lula no governo federal, mas secretário de Governo e Relações Institucionais do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), opositor de petista.

A comissão é presidida pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro

Colegiado ainda não teve presidente definido, mas ficará com o MDB, base do governo Lula.

Colegiado também ficará sob comando do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Senado

As emendas indicadas pelo colegiado serão custeadas com verbas liberadas pelo Ministério da Saúde. A comissão é presidida por Marcelo Castro (MDB-PI), aliado do governo Lula (PT).

A comissão indica emendas para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liderado pelo ministro Waldez Góes, indicado ao cargo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A presidente do colegiado é Dorinha Seabra (União Brasil-TO), que apoiou o governo Bolsonaro, mas evita críticas a Lula.

O colegiado é ligado ao Ministério da Agricultura, comandado por Carlos Fávaro. A comissão tem como presidente Zequinha Marinho (Podemos-PA), opositor da gestão petista.

O que são emendas de comissão?

Chamadas no jargão técnico de RP8, as emendas de comissão são indicadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. Diferente das individuais, elas são coletivas, ou seja, do conjunto de parlamentares que compõem aquele colegiado, e direcionam recursos do orçamento a estados e municípios. Para este ano, são previstos R$ 11,5 bilhões na peça orçamentária apenas para indicação das comissões.

Não é o presidente das comissões que decidem onde serão aplicadas as verbas. A liberação das emendas segue o trâmite do Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, com indicações encaminhadas pelos líderes das bancadas partidárias.

Emendas de comissão não são obrigatórias. Ou seja, não é exigida ao governo federal a liberação das verbas, ao contrário das emendas impositivas, que são de pagamento obrigatório pelo Executivo.