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DF: Justiça determina exame obrigatório em marido de mulher com coronavírus

Do UOL, em São Paulo

10/03/2020 10h49Atualizada em 10/03/2020 18h31

A Justiça do Distrito Federal determinou que o marido da paciente infectada pelo coronavírus na capital federal seja obrigado a realizar exames clínicos para verificar se está ou não infectado pelo novo vírus.

A decisão da juíza Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa, da 8ª Vara de Fazenda Pública do DF, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do DF e determinou que o marido fique em isolamento domiciliar até que o resultado do exame saia, sob pena de multa de R$ 5 mil por descumprimento, limitado ao valor de R$ 20 mil. Segundo a advogada do casal, porém, o homem fez os testes voluntariamente e está isolado desde sábado.

"Em uma situação como o surto do Coronavírus, há, de fato, um conflito entre o direito coletivo da sociedade à saúde pública, o dever do Estado de proteger a população e o direito à autodeterminação do cidadão, que, em tese, poderia optar por se submeter ou não a um tratamento médico ou por realizar ou não exames", diz a decisão juficial.

Segundo a advogada Cláudia Rocha Caciquinho, o marido da paciente internada realizou o exame na manhã de ontem. Ela afirmou que o homem também se manteve voluntariamente em isolamento desde o último sábado, o que levou a filha do casal a se hospedar na casa de amigos.

"Ele nunca se recusou [a fazer o teste]", diz a advogada. "Tanto é que, quando entraram com o processo, ele já tinha feito o exame", disse.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou, por volta do meio-dia de hoje, que o homem já foi submetido ao exame e o resultado deve ser conhecido ainda hoje.

A PG-DF acionou a Justiça por causa do contato mantido com a paciente diagnosticada com o novo vírus.

"A determinação de submissão a exames compulsórios e o isolamento do requerido sobressai-se necessária porque o problema é de saúde pública, caso em que ao Estado incumbe adotar providências no sentido de preservar não apenas a saúde e a integridade do próprio requerido, mas de toda a coletividade que pode ser exposta indevidamente à contaminação por um vírus de transmissibilidade e letalidade notórias", afirmou a juíza.

Até o momento, o Distrito Federal tem um caso de coronavírus confirmado e 41 casos suspeitos.

Coronavírus liga alerta pelo mundo

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Herculano Barreto Filho/UOL

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Ludovic Marin / AFP

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16.mar.2020 - Movimentação de passageiros usando máscaras e luvas na saída da estação Butantã, linha amarela do Metrô em São Paulo

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9.mar.2020 - Parentes de presos entram em confronto com a polícia em frente à prisão de Rebibbia, na Itália, após governo decretar normas de prevenção ao novo coronavírus que devem ser seguidas por detentos e seus visitantes

Yara Nardi/Reuters

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06.mar.2020 - Homem se protege com máscara em vagão da linha 2 Verde do metrô de São Paulo

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5.mar.2020 - Integrante de equipe médica prepara substância desinfetante a ser usada em locais públicos de Teerã (Irã)

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5.mar.2020 - Funcionário da companhia aérea italiana Alitalia usa máscara facial para se proteger do novo coronavírus enquanto trabalha no aeroporto de Guarulhos (SP)

Rahel Patrasso/Reuters

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Leia mais Reuters

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24.jan.2020 - Desde o dia 23, passageiros que desembarcaram no aeroporto de Guarulhos (SP) vindos da China relataram ter recebido um documento em português, espanhol e chinês sobre sintomas do coronavírus e uma série de orientações

FEPESIL/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

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24.jan.2020 - Médica usando roupas de proteção no hospital da Cruz Vermelha em Wuhan, na China

AFP

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25.jan.2020 - O médico chinês Zhou Qiong lidera equipe que atua na prevenção e tentativa de controle da epidemia do coronavírus na China

Xinhua/Cheng Min

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24.jan.2020 - Médicos atendem paciente infectado pelo coronavírus no hospital Zhongnan, em Wuhan, epicentro do surto de coronavírus, na China

Xinhua/Xiong Qi

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25.jan.2020 - Quase 3.000 casos do novo coronavírus já foram confirmados, a maioria deles na China

EPA

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25.jan.2020 - Passageiros usam máscara em vagão do metrô em Paris

ROSIVAN MORAIS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

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26.jan.2020 - Usuários do metrô de Pequim, na China, usam máscaras

Carlos Garcia Rawlins/Reuters

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28.jan.2020 - Uma equipe composta por 142 médicos de Xinjiang partiu para Wuhan para ajudar no combate ao coronavírus

Xinhua/Wang Fei

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28.jan.2020 - Fila em Hong Kong para comprar máscaras faciais com medo do coronavírus

Tyrone Siu/Reuters

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28.jan.2020 - Membros da segurança usam máscaras dentro da estação de trem de alta velocidade que conecta Hong Kong à China continental

Anthony Wallace/AFP

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28.jan.2020 - A chefe do Executivo de Hong Kong Carrie Lam usa máscara diante de surto de coronavírus em coletiva de imprensa

Tyrone Siu/Reuters

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28.jan.2020 - Pedestres usam máscaras numa região de compras em Tóquio, no Japão

Kim Kyung-Hoon/Reuters

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28.jan.2020 - Trabalhador desinfecta instalações públicas em uma comunidade no distrito de Nanchang, província de Jiangxi, China

Xinhua/Peng Zhaozhi

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28.jan.2020 - Equipe médica embarca rumo a Wuhan, para auxiliar no atendimento dos pacientes infectados com o coronavírus

Xinhua/Chen Bin

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18.fev.2020 - Passageiros que estavam no navio Diamond Princess e foram diagnosticados com o coronavírus são transferidos de ônibis para unidades médicas em Tóquio, no Japão

Athit Perawongmetha/Reuters

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17.fev.2020 - Norte-americanos chegam ao aeroporto da base militar em San Antonio, no Texas, após serem retirados do navio Diamond Princess, que está isolado no Japão devido à epidemia do coronavírus

Edward A. Ornelas/AFP

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