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MP denuncia perda de 2,7 milhões de bolsas de plasma e quer ouvir Mandetta

O atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e seus antecessores Ricardo Barros e Gilberto Ochhi devem ser ouvidos - Andressa Anholete/Getty Images
O atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e seus antecessores Ricardo Barros e Gilberto Ochhi devem ser ouvidos Imagem: Andressa Anholete/Getty Images

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

15/04/2020 16h31

O Ministério Público de Contas fez uma representação ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, pedindo uma medida cautelar para o Ministério da Saúde ser ouvido e, "com a urgência necessária", adotar providências para impedir a perda de milhares de bolsas de plasma estocadas.

Segundo documentos obtidos pela Procuradoria, 2,7 milhões de bolsas, totalizando 597 mil litros, foram perdidos entre 2017 e o início deste ano.

O procurador Marinus Marsico pede que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e seus antecessores, Ricardo Barros (PP) e Gilberto Ochhi (PP) sejam ouvidos. Ele quer que o TCU passe a "apurar a ocorrência de possíveis atos ilegais e antieconômicos, adotando as medidas corretivas, preventivas de danos e de responsabilização que se fizerem necessária".

A representação foi enviada a Múcio no início da tarde desta quarta-feira (15), num dia em que Mandetta está, mais uma vez, ameaçado de ser demitido do cargo. No entanto, a investigação começou em 2017, ainda antes da pandemia de coronavírus.

O plasma de sangue de pessoas que se curaram é uma das apostas no combate ao coronavírus.

O UOL procurou a assessoria do Ministério da Saúde e aguarda esclarecimentos.

Doações de sangue foram perdidas, diz procurador

Em sua representação, Marsico afirma a Múcio que o objetivo é "apurar graves irregularidades causadas pela omissão do Ministério da Saúde". Isso porque a pasta comandada por Occhi, Barros e Mandetta não evitou "a inutilização de potencialmente milhões de bolsas de plasma sanguíneo, elaborado a partir de outros tantos milhões de doações de sangue voluntárias de cidadãos brasileiros, bem como elevados prejuízos financeiros com logística de transporte e armazenamento desse insumo essencial".

"Além do aspecto econômico, de igual gravidade são as consequências de ordem moral. O mínimo que um cidadão espera ao doar seu sangue é que ele sirva para ajudar seu semelhante" Marinus Marsico, procurador

Em 2017, o Ministério tirou da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e transferiu para si a gestão do plasma sanguíneo. Em 2018, a Hemobrás disse em documento estar apta a administrar o plasma. Mas isso não aconteceu. "Omitiu-se o Ministério em cuidar do plasma quando aceitou para si a responsabilidade, e omite-se, igualmente, em devolver a atribuição à Hemobrás".

Nos estoques da Hemobrás e dos hemocentros de cada estado, a estatal estima que 2.718.067 de bolsas de plasma foram perdidas desde 2017 até o início deste ano. O valor corresponde a 597.975 litros do produto derivado do sangue humano.

Só no estoque da Hemobrás foram perdidas 156.112 bolsas entre 4 de abril de 2017 e 20 de fevereiro de 2020.

Outros 321 mil pacotes perderão sua validade até o fim deste ano. E mais 200 mil bolsas expiram entre janeiro e outubro de 2021, segundo dados da Hemobrás repassados ao Ministério Público de Contas.

Descarte custou mais de R$ 800 mil por ano

Além de deixar de salvar vidas, o plasma desperdiçado custou dinheiro, segundo Marsico. Um relatório do Ministério Público Federal aponta que os custos de armazenamento do material perdido renderam prejuízos que variaram de R$ 821 mil a R$ 1,38 milhão por ano.

Essas perdas ocorreram nos últimos seis anos, podendo, portanto, somarem R$ 8,3 milhões.

Segundo ele, as causas das perdas de bolsas incluem congelamento de verbas da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), compra de fatores coagulantes ultrapassados, tentativa de revogar contratos de transferência de tecnologia,

Pandemia não justifica omissão, diz procurador

Marsico disse que a pandemia de coronavírus, enfrentada pelo Ministério da Saúde com "alto nível de estresse, como afirmou Mandetta em entrevista coletiva ontem, não justifica o problema. "Por mais que se entendam as colossais atribuições que o Ministério da Saúde exerce, por mais sérias as condições epidemiológicas atuais e por maior a boa vontade em face de administradores públicos que lidam com carência de meios, nada disso serve infimamente de justificativa para tamanha omissão".

O procurador disse que "não ignora o momento inédito de profunda comoção social, em razão de situação reconhecida como pandemia".

"Entretanto, não quis o Criador que pessoas parassem de morrer de outras causas." Marinus Marsico, procurador

Agora, é preciso responsabilizar os agentes, diz o procurador.

"Cabe agora ao órgão do Ministério Público acionar o aparato estatal em busca da possível responsabilização dos agentes públicos e políticos que deram azo ao vergonhoso episódio."

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