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AM ignora hospital-referência, aluga espaço desativado e Justiça suspende

Fachada do Hospital Delphina Aziz, onde estão sendo internados os pacientes vìtimas do Covid-19 em Manaus (AM) - EDMAR BARROS/ESTADÃO CONTEÚDO
Fachada do Hospital Delphina Aziz, onde estão sendo internados os pacientes vìtimas do Covid-19 em Manaus (AM) Imagem: EDMAR BARROS/ESTADÃO CONTEÚDO

Flávio Costa

Do UOL, em São Paulo

16/04/2020 10h11Atualizada em 16/04/2020 15h29

Resumo da notícia

  • Governo do Amazonas decidiu alugar hospital particular desativado por R$ 2,6 mi
  • Justiça suspendeu o contrato, que não foi publicado no Diário Oficial do Estado
  • Estado não explicou porque não procurou utilizar hospitais públicos e filantrópicos

A Justiça do Amazonas determinou ontem a suspensão de um contrato de R$ 2,6 milhões do governo do estado para alugar um hospital desativado como ferramenta contra a pandemia do novo coronavírus. Documento da decisão judicial ressalta a inutilidade das instalações, uma vez que a crise de saúde requer uma resposta imediata.

O governador Wilson Lima (PSC) defendeu publicamente a necessidade do contrato, mas a Susam (Secretaria de Saúde estadual) não explicou a opção pelo aluguel em vez de ampliar a capacidade de atendimento do hospital de referência no combate à pandemia em Manaus, o Delphina Aziz, no qual só funciona um dos quatro andares.

"Não muda nada no nosso trabalho aqui no Hospital Nilton Lins. E para parar as atividades aqui tem que passar por cima do meu cadáver. Nós não vamos parar. E eu quero ver quem vem enfrentar o governador aqui", afirmou Lima.

A declaração foi proferida a jornalistas em frente ao hospital universitário Nilton Lins, alugado da faculdade particular de mesmo nome.

Em 17 de março, a Susam anunciou que o hospital universitário da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), cujas instalações reformadas são elogiadas pela comunidade médica amazonense, ficaria na "retaguarda" e não receberia pacientes infectados pela covid-19.

Por outro lado, oficiais de justiça constataram que o hospital universitário Nilton Lins, que seria alugado da faculdade particular de mesmo nome, "estava em situação de abandono."

O contrato é válido por três meses e o governo se comprometeu a pagar R$ 866 mil mensais do aluguel, além de investir na estrutura e na compra de equipamentos para a unidade que estava sem uso.

O contrato de aluguel não foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, notou o juiz Cezar Luiz Bandiera, da 5ª Vara de Fazenda Pública de Manaus. Ele determinou a suspensão do contrato.

"É notório que o hospital objeto da lide está desativado, podendo ser um potencial local adequado, inclusive é notório possuir o locador uma faculdade de medicina, no entanto, não estava em funcionamento, logo, se não funciona, está desprovido de condições operacionais imediatas a demandar investimentos no local além do próprio aluguel, já de elevado custo", afirmou o magistrado, em sua decisão.

Colapso do sistema

Amazonas é o quarto estado com o maior número de casos de covid-19 no país. De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, são 1.554 casos confirmados e 106 mortos.

O sistema de saúde já se considera em estado de colapso, como afirmou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB). Na capital amazonense, médicos relatam uma situação de total precariedade do sistema público de saúde para atender os casos de pandemia.

Fornecedores de insumos na área de saúde afirmaram que não recebem pagamentos do governo.

Ontem, em live no Facebook, a secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz, afirmou que só havia três vagas disponíveis dos 75 leitos de UTI do hospital Delphina Aziz.

"A gestão de saúde do sistema do Amazonas sempre foi marcada pela confusão e pela falta de competência", afirma Mário Viana, o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas.

"Ninguém entende as razões que levaram o governo a decidir por esse aluguel, quando estava disponível o hospital universitário da UFAM, três andares do Delphina Aziz para serem ampliados e unidades de instituições filantrópicas, como a Beneficência Portuguesa", acrescenta.

O governo anunciou que 400 leitos estariam disponíveis no hospital universitário Nilton Luiz. Mas antes de a Justiça suspender o contrato não sabia informar quando a unidade começaria a receber pacientes.

"Nós não temos data definida, mas as contratações dos serviços assistenciais e os serviços-meios estão bem adiantados. Desde ontem avançamos na questão de instalação de toda a rede de gases e paralelamente a isso o formato de contratação de recursos humanos e serviço de terceiros", afirmou a secretária de Saúde a jornalistas, durante um live nesta semana.

O Ministério da Saúde anunciou há uma semana uma série de medidas para conter o avanço da pandemia em Manaus e melhorar a qualidade do atendimento médico. Entre as medidas, constam a instalação de equipamentos nos andares vazios do Delphina Aziz e envio de médicos intensivistas de outros estados, além de reposição de material. A prefeitura de Manaus construiu um hospital de campanha.

Administradora do hospital universitário da UFAM, a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) afirmou à reportagem que "caso seja incluído pelo gestor de saúde do Amazonas como hospital de referência para atendimento de casos Covid-19, o hospital universitário poderá disponibilizar até 31 leitos de UTI, após contratação e treinamento de pessoal e habilitação da unidade hospitalar para esse tipo de atendimento."

Ainda de acordo com a EBSERH, "já foi realizada uma seleção emergencial para a contratação imediata de 80 novos profissionais."

A Susam não respondeu aos questionamentos enviados pelo UOL desde terça-feira (14).

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