MPF pede na Justiça abertura de hospital de campanha em Nova Friburgo (RJ)

O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública para que o estado do Rio de Janeiro e o Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) coloquem em funcionamento em até cinco dias todos os leitos de hospital de campanha previstos para Nova Friburgo e região.

O plano estadual de resposta à covid-19 prevê 40 leitos de UTI e 60 de enfermaria para a região de Nova Friburgo.

O MPF pede que o estado apresente em até 48 horas um relatório das pendências e as medidas em curso para o funcionamento dos leitos, com explicações específicas sobre leitos de UTI e leitos de enfermaria, além de um cronograma para inauguração dos novos leitos.

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Na ação, o MPF afirma que a previsão inicial para a abertura do hospital de campanha era para o final de abril. Porém, essa data foi adiada.

Estado pagou adiantado, mas hospital não saiu

Até o momento, de acordo com inspeções feitas pelo MPF, o hospital não conta com todos os leitos previstos no cronograma fornecido pelo Iabas, entidade contratada pela Secretaria estadual de Saúde para a instalação de novos equipamentos no estado do Rio de Janeiro pelo valor de R$ 835,8 milhões.

Em 30 de abril, quase um mês após a assinatura do contrato, foi celebrado um Termo Aditivo, e o valor total foi reduzido para cerca de R$ 770 milhões. Na ocasião, o estado pagou adiantado R$ 68 mil para a quitação dos respiradores e demais despesas necessárias à montagem do hospital de campanha.

"Porém, mesmo com os pagamentos adiantados, o hospital de campanha de Nova Friburgo permanece de portas fechadas e sem adicionar nenhum leito à rede SUS que atende a região, embora o aditivo dispusesse que até 27 de abril o hospital contaria com 60% de execução das obras", disse o MPF.

Falta instalar até água e esgoto

Em relação ao restante do hospital de campanha, o MPF afirmou que havia pendências importantes na parte de estruturação e na montagem dos leitos, além da ausência de instalações hidráulica e de esgoto.

De acordo com o MPF, o atraso na abertura dos novos leitos gera risco de colapso do SUS local e causa o prolongamento de decretos municipais que restringem o exercício de atividades econômicas e direitos fundamentais, como o direito ao trabalho.

Comitê vai fiscalizar hospitais de campanha

Procurada pelo UOL, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro afirmou que ontem foi criado o Comitê de Supervisão dos Hospitais de Campanha, que vai fiscalizar as estruturas montadas para o atendimento às vítimas da covid-19.

Segundo a pasta, o estado cobrou, em reunião do comitê, um "plano imediato e concreto" para a entrega das unidades, compra de equipamentos, contratação de pessoal e abertura de leitos. Na ocasião, o Iabas se comprometeu a apresentar este plano em até 48 horas.

A secretaria disse ainda que um novo cronograma sobre a inauguração dos hospitais de campanha será informado em breve.

Também procurado, o Iabas afirmou que, até o momento, não foi notificado da ação do MPF. A entidade disse que trabalha para "entregar os hospitais de campanha o mais rápido possível, garantindo a segurança de todos os envolvidos".