MP ajuíza ação para manter lockdown em cidade que foi quase 25% infectada

O Ministério Público do Pará pede a prorrogação do lockdown na cidade de Breves (PA) por pelo menos mais 10 ou 15 dias. Em nota, a Promotoria de Justiça do município avaliou que a suspensão do bloqueio é "injustificada" e não apresentou "dados técnico-científicos que demonstrem que a medida é segura para a saúde do Município".

Breves tem alto índice de prevalência (a proporção da população que tem a doença) do coronavírus: quase um quarto (24,8%) do município tem ou já teve covid-19 —informação baseada em estudo feito pela Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e financiada pelo governo federal, que questionou e coletou sangue de 25.025 pessoas em 133 cidades de todas as regiões.

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O local tem pouco mais de 100 mil habitantes e não está entre as 10 cidades mais populosas do Pará, mas, considerando este percentual de 24,8%, é possível dizer que cerca de 25 mil pessoas do pequeno município já tiveram o coronavírus. A subnotificação agrava o cenário, pois não há capacidade para que seja feita a testagem de toda a população.

O Poder Judiciário acolheu esta Ação Civil Pública hoje, mas o juiz optou por ouvir o município no prazo de 48 horas antes de tomar qualquer decisão sobre o pedido; posteriormente, a Promotoria de Breves entrou com pedido de reconsideração para que a liminar seja deferida sem que a prefeitura seja ouvida —ou que o prazo de resposta seja de apenas 12 horas.

A preocupação regional vai além, já que, das 15 cidades com maior índice de prevalência no país, 11 —incluindo Breves— estão na região Norte.

Especialmente em relação a Breves, o Ministério Público requer também que, ao fim do prazo de 10 ou 15 dias de lockdown, a municipalidade demonstre as melhorias feitas na estrutura médico-hospitalar.

"De acordo com a ação, as medidas judiciais requeridas justificam-se pelo fato de que as estatísticas diárias publicadas pelos órgãos competentes não indicam que, até a presente data, houve redução de novos casos de infecção humana pelo covid-19 em Breves", diz o MP do Pará.

"Os números oficiais apontam somente aumentos e a possibilidade de disseminação do novo coronavírus em grande escala, havendo um quantitativo bastante relevante de pessoas contaminadas. O último boletim datado de 25 de maio já registrou 459 casos confirmados e 53 óbitos", acrescenta a nota.

O lockdown, que esteve em vigor na cidade de 7 a 24 de maio, teve sua suspensão anunciada na última sexta-feira após a expedição de um Decreto Municipal. O prefeito da cidade é Antonio Augusto Brasil da Silva, mais conhecido como Toninho Barbosa, do MDB.