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Justiça obriga gestora alvo da PF a fornecer EPIs no hospital do Maracanã

Herculano Barreto Filho

Do UOL, no Rio

27/05/2020 12h19

Resumo da notícia

  • Liminar exige testes rápidos, EPIs, capacitação e reforço nos plantões
  • OS foi alvo de ação que apura desvio de recursos o para combate à covid-19
  • Vídeo mostrou enfermeiras dormindo no chão em hospital do RJ
  • MPT-RJ vai pedir indenização de até R$ 100 mil por funcionário

A organização social Iabas, responsável pela gestão dos hospitais de campanha do Rio e alvo de investigações sobre supostos desvios de recursos públicos destinados ao combate ao novo coronavírus, será obrigada a cumprir uma série de determinações na unidade do Maracanã, na zona norte da capital fluminense.

Em liminar assinada ontem (26), a juíza Gabriela Canellas Cavalcanti, da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determina que os profissionais de saúde tenham acesso ao fornecimento de EPIs (equipamentos de proteção individual), capacitação para lidar com pacientes com covid-19, testes rápidos e reforço nos plantões.

Há duas semanas, o UOL publicou um vídeo que mostrava profissionais de enfermagem dormindo no chão do hospital.

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) também será obrigada a cumprir as determinações, com prazos variados. A Justiça determina que, em até 48 horas, o hospital de campanha do Maracanã tenha os equipamentos de proteção. Iabas e SES terão três dias para fornecer testes rápidos aos profissionais de saúde.

Em até 15 dias, a unidade de saúde precisará oferecer capacitação aos profissionais e mão de obra para os plantões médicos.

O MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro) move outra ação civil pública contra a Iabas e a Secretaria de Saúde por causa de riscos ao contágio por covid-19 e à saúde mental no hospital de campanha do Maracanã. O MPT pede indenizações de R$ 100 mil por trabalhador por dano moral.

Marcelo José Fernandes da Silva, procurador do MPT-RJ responsável pela ação, questiona o modelo de contratação de organizações sociais adotada pelo governo do Rio para combater a pandemia.

Desde o governo [Sérgio] Cabral, o MPT tem apontado que esse modelo de gestão hospitalar contraria os princípios da moralidade e da impessoalidade pela relação entre os governantes e os donos dessas OSs. Os governos se alternam e a situação não se resolve, com denúncias graves. Mais uma vez, a conta vai ser repassada para o estado do Rio de Janeiro

Marcelo José Fernandes da Silva, procurador do MPT-RJ

Ontem (26), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra alvos do governo Wilson Witzel (PSC) e na sede da Iabas, em São Paulo. A OS tem contrato com o estado para construção e gestão de sete hospitais de campanha, mas até o momento entregou apenas dois.

Pedida pela PGR (Procuradoria-Geral da República), a Operação Placebo investiga indícios de desvios de recursos públicos destinados ao combate à covid-19.

Apontado como suspeito de chefiar uma estrutura ligada a supostas fraudes em contratações emergenciais, Witzel teve celulares e computadores apreendidos, com quebra de dados de sigilos autorizados pela Justiça.

O governador do Rio nega a participação em irregularidades e disse estar à disposição da Justiça.

O que diz a Iabas

Procurada pelo UOL, a Iabas disse que os hospitais de campanha seguem todos os protocolos para atender pacientes críticos e garantir a segurança da equipe médica. "Enfatizamos que a missão do Iabas é salvar vidas e trabalhamos respeitando todos os protocolos para garantir a segurança dos pacientes e equipe médica", informou, em nota.

O instituto disse ainda ter contratado 3.700 funcionários, quantidade suficiente, segundo o Iabas, para atender o número de leitos disponível no hospital. Informou ter submetido os profissionais a uma série de treinamentos. "Sobre testes, dispõe de testagem para todos os funcionários e está empenhado em garantir segurança a todos seus colaboradores", completou.

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