PL quer divulgação dos resultados de todos os testes de covid-19 no país

O Projeto de Lei 3543/20, protocolado na Câmara dos Deputados, determina que na pandemia os entes federativos enviem quinzenalmente ao Ministério da Saúde todos os resultados dos testes de diagnóstico de coronavírus realizados na rede pública.

O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no país, por conta da pandemia de coronavírus, válido até dezembro.

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Conforme o texto em tramitação na Câmara, as informações devem incluir nome completo e CPF do paciente, além da data e do local da realização do exame. O Ministério da Saúde deverá disponibilizar as informações em sua página na internet, mas de forma a não permitir a identificação do paciente.

"A proposta permitirá calcular qual a quantidade de exames realizados diariamente e qual a porcentagem de resultados positivos e negativos, sem a contagem de duplicações", afirma a autora da proposta, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). "Além disso, será possível fiscalizar o uso de recursos financeiros com os exames".

Resultados negativos

Segundo a deputada, atualmente o Ministério da Saúde cobra apenas a notificação dos casos suspeitos (síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave) e confirmados de covid-19. Sem os resultados negativos, disse, não é possível identificar a proporção da população total ou de grupos específicos (por exemplo, os de risco) que foi testada.

Em 23 de junho, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou mudança na estratégia de combate à covid-19.

O objetivo é testar 24% da população (cerca de 50 milhões de pessoas), metade com os exames rápidos, que indicam eventual contato com o vírus; e metade com os moleculares, que detectam o vírus no organismo.