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Covid-19: AM suspende compra de materiais e determina revisão de contratos

Medidas constam em decreto do governador Wilson Lima (PSC), alvo de operação da PF e do MPF no final de junho - Reprodução - 23.abr.2019/Facebook/WilsonLimaAM
Medidas constam em decreto do governador Wilson Lima (PSC), alvo de operação da PF e do MPF no final de junho Imagem: Reprodução - 23.abr.2019/Facebook/WilsonLimaAM

Do UOL, em São Paulo

07/07/2020 17h03

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), determinou ontem a suspensão de pagamentos destinados à compra de materiais, equipamentos e serviços relacionados à pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado. Foram suspensos também novos contratos e aditivos para a finalidade.

No final de junho, Lima foi um dos alvos da Operação Sangria, deflagrada pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela Polícia Federal para apurar fraudes na Saúde cometidas no combate à pandemia do novo coronavírus. O governador teve bens bloqueados pela Justiça.

Conforme o decreto publicado, "os pagamentos (...) só poderão ser efetivados após parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado".

"Em razão da necessidade de adequação dos contratos vigentes à nova realidade do sistema de saúde, ficam proibidas a celebração de termos aditivos aos contratos em vigência, bem como a realização de novos contratos destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19", diz o documento.

Exonerações

Ainda ontem, o Diário Oficial do Estado trouxe decreto com as exonerações das secretárias de Saúde, Simone Papaiz, e de Comunicação Social, Daniela Assayag. Também deixaram os cargos o procurador-chefe da Superintendência Estadual de Habitação, João Paulo Marques, e a gerente de compras da Secretaria de Saúde, Alcineide Figueiredo Pinheiro.

Simone Papaiz assumiu a função em abril e foi presa na operação na operação de junho. Daniela Assayag, por sua vez, havia pedido exoneração anteontem.

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