ONU chancela proposta do Brasil de taxar fortunas e denuncia desigualdades
A ONU se uniu à proposta do Brasil de criar uma taxação sobre as grandes fortunas, como forma de lidar com a desigualdade crescente no planeta. Em um discurso feito diante de representantes de governos nesta terça-feira (18), em Genebra, o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, destacou a iniciativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva como um dos caminhos para dar uma resposta ao desequilíbrio global.
"Globalmente, a desigualdade teve o maior aumento em três décadas, pois os países mais pobres sofreram um impacto econômico maior com a pandemia da COVID-19 em comparação com os países mais ricos", disse Turk, diante do Conselho de Direitos Humanos e na apresentação de uma espécie de raio-x da situação internacional.
De acordo com a Oxfam, a riqueza dos cinco bilionários mais ricos do mundo mais do que dobrou desde o início desta década, enquanto 60% da humanidade ficou mais pobre. 4,8 bilhões de pessoas são mais pobres do que eram em 2019 Volker Turk
Segundo ele, a diferença de riqueza entre homens e mulheres em todo o mundo chega a 100 trilhões de dólares.
Em sua avaliação, as metas da Agenda 2030 - de desenvolvimento social - estão "muito longe de serem atingidas".
"Quase metade da humanidade - cerca de 3,3 bilhões de pessoas - vive em países onde os governos gastam mais com os juros de suas dívidas do que investindo em sistemas de saúde e educação para seu povo", afirmou.
Turk defendeu que haja uma alinhamento dos sistemas econômicos, de tratados comerciais a acordos de investimento, regulamentação de negócios a estruturas de desenvolvimento com os direitos humanos, inclusive o direito ao desenvolvimento. "Isso também tem consequências para a reforma da arquitetura financeira internacional", afirmou.
Ele ainda listou "iniciativas promissoras estão em andamento" para permitir essa reforma. Elas são:
A Iniciativa de Bridgetown, um pacote de seis medidas para transformar o sistema financeiro internacional;
A proposta de um novo tratado sobre Cooperação Tributária Internacional;
A alíquota mínima global de 15% da OCDE para empresas multinacionais;
O imposto global mínimo de 2% sobre a riqueza dos bilionários, proposto pelo Brasil, atual presidente do G20.
Somente essa última medida poderia gerar cerca de 300 bilhões de dólares por ano para combater as mudanças climáticas, as desigualdades e a pobreza
"Espero que essas iniciativas sejam mais um gatilho para a verdadeira transformação necessária, trabalhando em conjunto, para colocar os direitos humanos no centro de todas as decisões econômicas", disse o representante máximo da ONU para Direitos Humanos.
Nas últimas viagens ao exterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem colocado a taxação às grandes fortunas como uma espécie de bandeira de sua política externa e de sua presidência no G20. Na semana passada, tanto na cúpula do G7 como num discurso na OIT, o brasileiro insistiu em defender a proposta.
Desigualdade pelo mundo
Nesta terça-feira, o chefe da ONU ainda citou casos específicos pelo mundo de como essa desigualdade e a falta de uma reforma do sistema internacional têm criado conflitos e retirada de diretos.
"Embora a situação macroeconômica do Sri Lanka tenha melhorado, os impactos da crise econômica, juntamente com as medidas de austeridade associadas, estão afetando mais os grupos mais pobres e já marginalizados", disse. Entre 2021 e 2023, a taxa de pobreza dobrou de 13,1% para 25,9% e a previsão é de que permaneça nesses níveis nos próximos anos.
"Durante minha recente visita à República Democrática Popular do Laos, fiquei sabendo do impacto drástico que o serviço da dívida está tendo sobre os gastos públicos com serviços sociais, incluindo infraestrutura social, programas de proteção social, saúde e educação", contou Turk.
Por fim, ele destacou a crise na Argentina. "As recentes medidas propostas e adotadas correm o risco de prejudicar a proteção dos direitos humanos", afirmou.
"Isso inclui cortes nos gastos públicos que afetam particularmente os mais marginalizados, o fechamento anunciado de instituições estatais dedicadas aos direitos das mulheres e ao acesso à justiça e uma instrução do Ministério das Relações Exteriores para suspender a participação em todos os eventos no exterior relacionados à Agenda 2030", completou, numa referência às políticas de Javier Milei.
Reportagem
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