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Coronavírus

Maia: Executivo e Legislativo devem achar solução sobre vacina antes do STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia diz que debate sobre obrigatoriedade da vacina deve ser do poder Executivo e Legislativo  - Agência Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia diz que debate sobre obrigatoriedade da vacina deve ser do poder Executivo e Legislativo Imagem: Agência Câmara

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

27/10/2020 14h41Atualizada em 27/10/2020 17h44

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje ser melhor o Executivo e o Legislativo debaterem sobre a obrigatoriedade ou não da vacinação contra a covid-19 do que o STF (Supremo Tribunal Federal) tomar uma decisão sobre o caso.

"Não devemos deixar um espaço aberto, esse vácuo, para que mais uma vez o Supremo decida e que tanto o Executivo quanto o Legislativo fiquem reclamando de algum ativismo do Poder Judiciário", afirmou, ressaltando ter conversado com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de que devem "sentar e dar soluções a esses problemas".

Nos últimos dias, Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), têm promovido um embate quanto à possibilidade de obrigar ou não a população a se vacinar contra a covid-19. O primeiro é contra. O segundo, a favor.

No pano de fundo, há uma disputa política diante da primeira vacina contra o coronavírus no Brasil poder ser de origem chinesa e produzida com apoio do governo paulista (CoronaVac), alavancando eventual candidatura presidencial de Doria versus Bolsonaro em 2022. Em encontro com o tucano na semana passada, Maia afirmou defender a distribuição da CoronaVac para todos os brasileiros se ela for aprovada pela Anvisa.

Na semana passada, o presidente do STF, Luiz Fux, afirmou ver concordar que a Justiça entre na discussão sobre a vacina contra o novo coronavírus e tome uma decisão a respeito. "Esta judicialização será importante e de preferência direto no Supremo", disse.

Hoje Maia aifrmou que a questão da obrigatoriedade pode ser debatida. "Seria melhor do que uma decisão encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal que, se nada for feito, óbvio, vai mais uma vez decidir no lugar do Executivo e do Legislativo", disse.

Porém, quanto à vacina a ser usada na campanha de imunização contra a covid-19 —se a chinesa CoronaVac, por exemplo -, afirmou ser preciso esperar as análises da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e que todas as vacinas devidamente aprovadas pelo órgão serão bem-vindas.

Ontem em debate no Congresso Nacional, médicos alertaram para o que consideram riscos de haver pressa em estudos de vacinas contra a covid-19 e de ter uma vacinação em massa sem todos os dados sólidos disponíveis.

Na última sexta-feira (23), o ministro do STF Ricardo Lewandowski decidiu levar diretamente ao plenário da corte três ações que envolvem a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19, entre outras medidas relacionadas à pandemia. O julgamento, porém, ainda não tem data para acontecer.

Lewandowski também pediu que o presidente Bolsonaro se manifeste sobre 3 das 4 ações das quais ele é relator no STF:

  • A ação da Rede que cobra o apoio do governo federal à vacina desenvolvida pelo Instituto Butantã em pareceria com a China
  • A ação do PDT que defende o poder dos estados e municípios de determinar a obrigatoriedade da vacinação
  • A ação do PTB que pede que a vacina não seja obrigatória

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