MP pede ao TCU que investigue suspensão dos testes da CoronaVac

Menos de 24 horas depois de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciar a suspensão dos testes da vacina CoronaVac, o Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) entrou com uma representação para pedir a investigação dos critérios adotados pela agência para tomar essa decisão.

O objetivo, segundo o MP, é apurar se a interrupção dos testes foi devidamente motivada; se o trabalho da Anvisa não está sendo afetado por influências político-ideológicas; e acompanhar os processos decisórios da agência no que diz respeito a futuras aprovações e/ou suspensões de estudos.

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A CoronaVac é a vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science. Os testes do imunizante foram interrompidos ontem à noite, por decisão da Anvisa, após o registro de um "evento adverso grave" não relacionado à vacina em um dos voluntários.

Na representação, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado ressalta que o caráter de autarquia especial atribuído à Anvisa é caracterizado pela independência administrativa, estabilidade dos servidores e autonomia financeira. Mas, quanto ao desenvolvimento da vacina da covid-19, o país tem testemunhado "embaraços" causados por uma "suposta guerra ideológica".

"Se, de fato, isso estiver ocorrendo, a saúde da população brasileira está sendo colocada em risco para suprir anseios políticos! Já não bastasse o risco de um vírus fatal no âmago da nossa sociedade. Agora, ao que parece, a luta é contra outros vírus: a guerra política brasileira. E a população segue esquecida", criticou.

Citando reportagens sobre o assunto, o subprocurador ainda mencionou uma publicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais em que — mais uma vez — ataca o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Em comentário feito a um seguidor, Bolsonaro se referiu à suspensão dos testes da CoronaVac como uma "vitória" sua contra o tucano.

"Questiono-me novamente qual seria vantajosidade [sic] para a saúde dos brasileiros o cancelamento de uma vacina que, até então, estava sendo aprovada por todos testes. Seria vantajosidade [sic] política? A meu ver, não existem motivos para comemorar", lamentou Furtado. "Todo esse quadro acima delineado, a meu ver, clama pela atuação do Tribunal de Contas da União".

Butantan alega "surpresa"

Ontem, em nota, o Instituto Butantan afirmou ter sido "surpreendido" pela decisão da Anvisa de interromper os estudos, reforçando que o "evento adverso grave" — neste caso, a morte de um voluntário — não teve relação com a vacina. Já o governo de São Paulo lamentou ter sido informado pela imprensa, e não diretamente pela agência, da suspensão.

A morte do voluntário de 32 anos é tratada como suicídio por pessoas envolvidas com o estudo, segundo o UOL apurou. O boletim de ocorrência, obtido pela reportagem, registra o caso como "suicídio consumado". O laudo do IML não foi concluído.

No início da tarde de hoje, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, garantiu que a decisão foi técnica e que os documentos enviados pelo Butantan sobre o "evento adverso grave" estavam "incompletos" e "insuficientes".

"Diante de informações incompletas, a área técnica só tem uma decisão a tomar [de suspender a pesquisa]. Nos desenvolvimentos tem eventos adversos, como dor ou vermelhidão. E tem graves, que vão desde internação com risco, sequela e até mesmo ao óbito. O que recebemos ontem não nos dava nenhuma outra alternativa", explicou.

Linha do tempo da notificação, segundo a Anvisa:

• 29.out - Evento adverso
• 06.nov - Instituto Butantan envia informação à Anvisa, dentro do prazo protocolar
• 09.nov, às 18h - Sob a justificativa de "problemas técnicos", a Anvisa informa ter recebido a comunicação "sem nenhum detalhe"
• 09.nov, às 20h47 - A Anvisa comunica eletronicamente o Butantan sobre a suspensão
• 09.nov, às 21h25 - Informação sobre a interrupção dos testes é publicada no portal da Anvisa

Questionado por jornalistas, Barra Torres ainda afirmou não saber que o voluntário tinha se suicidado.

Centro de Valorização da Vida

Caso você esteja pensando em cometer suicídio, procure ajuda especializada no CVV (Centro de Valorização da Vida) e nos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) de sua cidade. O CVV funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados) pelo telefone 188, e também atende por email, chat e pessoalmente. São mais de 120 postos de atendimento em todo o Brasil.