Ministério da Saúde se reúne com representantes de 5 vacinas contra covid

Em nota divulgada este domingo (22), o Ministério da Saúde anunciou que se reuniu, ao longo da última semana, com cinco laboratórios, cujas vacinas encontram-se em fase avançada de desenvolvimento.

Foram recebidos representantes das indústrias americanas Pfizer, Janssen e Moderna, com a indiana Bharat Biotech e o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF). Algumas delas já aderiram ou estão pleiteando adesão ao consórcio internacional de vacinas (Covax Facility).

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A pasta tomou nota e tirou dúvidas sobre detalhes técnicos do desenvolvimento dessas vacinas, sua segurança e eficácia, e de aspectos logísticos para operacionalizar sua distribuição. Os encontros também serviram para estreitar a comunicação entre as áreas técnicas do Ministério e o corpo técnico das empresas.

O ministério anunciou que deverá assinar cartas de intenção não-vinculantes com as empresas "para permitir uma futura aquisição de doses", conforme o escalonamento de entrega oferecido e após cumpridos os devidos protocolos.

As vacinas que o Brasil comprar terão que possuir registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), terem o preço máximo regulado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e receber recomendação de incorporação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

A consultoria jurídica e o corpo técnico do Ministério da Saúde estão analisando toda a documentação e verificando a melhor forma de contratação no momento oportuno.

De acordo com a nota, "uma série de premissas precisam ser analisadas antes da compra - como a segurança; a eficácia; a capacidade de produção em escala; a oferta em tempo oportuno para inserir as vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI); o preço proposto para a incorporação; as condições logísticas oferecidas e a aprovação pela Anvisa".

O Ministério da Saúde afirma que a definição dos grupos prioritários a serem vacinados dependerá dos resultados finais dos estudos de fase III das vacinas, os quais deverão confirmar a segurança e eficácia para cada grupo a ser considerado.

Segundo a nota, apenas após esses processos, "os brasileiros terão segurança e confiança para buscar a vacinação para a Covid-19". De acordo com o ministério, a vacinação "ocorrerá de forma voluntária".

"A pasta segue acompanhando 270 estudos de vacinas no mundo e reitera o compromisso em buscar adquirir com a maior brevidade uma vacina segura, eficaz e que cumpra os requisitos explicitados, em especial o registro junto à Anvisa", conclui o ministério.

Acordos para aquisição de 142,9 milhões de doses

Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, a pasta tem acordos contratuais para o possível acesso a 142,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, que poderão imunizar pelo menos um terço da população brasileira, assim que concluídas as etapas de segurança, eficácia e registro.

Se tudo ocorrer da maneira planejada, em 2021, o Brasil já poderá produzir na Fiocruz, de forma autônoma e com tecnologia nova, mais 110 milhões de doses vacinas.

Vacina chinesa

A nota do Ministério da Saúde não menciona o laboratório chinês Sinovac, que possui acordo com o Instituto Butantan, do governo de São Paulo, para a produção da CoronaVac.

O Butantan anunciou no último dia 17 que receberia doses da vacina pronta semana passada e matéria-prima para produzir no Brasil novas doses.

Hoje (22) à tarde, inclusive, o Governo do Estado de São Paulo anunciou que sua entrevista sobre o combate à covid-19 no estado será realizada excepcionalmente no Instituto Butantã e não no Palácio dos Bandeirantes.

Em outubro, o ministério anunciou que comprará 46 milhões de doses da vacina chinesa.

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) começará em abril de 2021 a produzir em parceria com a AstraZeneca a vacina desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford.