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Maia pede que Alcolumbre convoque reunião de emergência para discutir AM

"É mais do que urgente que o Parlamento esteja de portas abertas [neste momento]", defendeu Maia - Adriano Machado/Reuters
"É mais do que urgente que o Parlamento esteja de portas abertas [neste momento]", defendeu Maia Imagem: Adriano Machado/Reuters

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

15/01/2021 15h51Atualizada em 15/01/2021 18h17

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou hoje que vai pedir ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que convoque uma reunião da Comissão Representativa do Parlamento para discutir o colapso na saúde do Amazonas e, adicionalmente, todo processo que envolve a vacinação conta a covid-19 no país.

"É mais do que urgente que o Parlamento esteja de portas abertas, trabalhando para encontrar soluções para essa situação tão drástica e urgente. Não podemos nos omitir!", escreveu o deputado em uma rede social.

A Comissão Representativa é uma comissão temporária, prevista pela Constituição, que atua nos períodos de recesso parlamentar. Ela é composta por 16 deputados e sete senadores, eleitos pela respectiva Casa na última sessão ordinária de cada período legislativo.

Entre as funções deste colegiado, estão a deliberação de assuntos de competência do Congresso, fiscalização e controle de atos do Poder Executivo e exercício de outras atribuições de caráter urgente, que não possam esperar pelo início do período legislativo seguinte sem prejudicar o país ou suas instituições.

Em 2021, Alcolumbre e Maia são, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão Representativa.

Outros 17 deputados federais, a maioria de oposição, também enviou pedido a Maia e Alcolumbre para que seja realizada uma reunião da comissão representativa para discutir a crise sanitária no país, com destaque ao Amazonas. Parte dos signatários também é membro da comissão.

Ainda na tarde de hoje, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) solicitaram ao Rodrigo Maia que o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, seja convocado para explicar na Câmara dos Deputados as ações que vem sendo tomadas em relação à situação de Manaus. "Temos uma cidade sem oxigênio e um país sem vacina. Não dá mais para ficarmos desgovernados!", escreveu Tabata em seu perfil do Twitter.

Colapso no Amazonas

Com a explosão de casos de coronavírus nas últimas semanas, o Amazonas enfrenta superlotação de hospitais e falta de insumos, principalmente de cilindros de oxigênio. A maior dificuldade é logística, já que esses produtos precisam de condições especiais para serem armazenados e transportados, e a produção local já não é mais capaz de suprir a demanda.

Pacientes que precisam de assistência médica, mas não estão em estado clínico grave, começaram hoje a ser transferidos para outros estados. Segundo o Ministério da Saúde, já estão garantidos, de imediato, 149 leitos: 40 em São Luís (MA), 30 em Teresina (PI), 20 em Goiânia (GO), 20 no Distrito Federal, 15 em João Pessoa (PB), 10 em Natal (RN), 10 no Recife (PE) e 4 em Fortaleza (CE).

Paralelamente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou hoje que autorizou o pedido da White Martins para produzir e distribuir oxigênio medicinal a 95% de teor de pureza — em vez de 99% — nas unidades da rede estadual de saúde. De acordo com a empresa, a flexibilização do nível de pureza vai permitir o aumento da capacidade de fabricação.

A mudança é válida por 180 dias e foi aprovada sob duas condições: primeiro, é preciso que cada cilindro informe o teor de pureza do oxigênio que contém, a fim de que profissionais de saúde tenham ciência do tipo de produto que estão utilizando. Além disso, a empresa voltar à pureza anterior, de 99%, assim que a situação estiver normalizada.

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