Prefeito de Caxias (RJ) ataca MP e fala agora em vacinar pessoas de 50 anos

Depois de dar início à vacinação de idosos acima de 60 anos contra a covid-19, causando aglomerações e fila quilométrica de carros em um dos postos no sistema drive-thru na última sexta-feira (5), a Prefeitura de Duque de Caxias (RJ) agora fala em imunizar pessoas com 50 anos ainda neste mês.

A informação foi confirmada ontem ao UOL pelo prefeito Washington Reis (MDB). O político voltou a atacar o MP-RJ (Ministério Público do Rio), que recomendou prioridade a pessoas na faixa etária entre 60 e 80 anos —com vacinação escalonada começando pelos mais velhos—, em cumprimento ao Plano Nacional de Imunização, medida não adotada pela campanha de vacinação da administração municipal.

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A juíza Elizabeth Maria Saad, da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias (RJ), solicitou ontem a intimação dele e de Antônio Manoel de Oliveira Neto, secretário municipal de Saúde, por descumprimento da liminar com a determinação de seguir o PNI. Na decisão, a magistrada determinou que a administração municipal priorize a vacinação de acordo com a faixa etária dos idosos.

O município ainda deverá informar, em um prazo de 48 horas, o número de pessoas que receberam a segunda dose da vacina até 23 de fevereiro.

O descumprimento acarretará em multa diária de R$ 50 mil. Reis disse que irá recorrer.

O MP está errado. O nosso trabalho está tendo resultado. Quero ver se eu der atribuição da vacina a essa promotora, que tem essa convicção, se ela vai resolver. Se eu priorizar os mais velhos e ficar com estoque de vacina, como fica? Lugar de vacina não é na geladeira

Washington Reis, prefeito de Duque de Caxias (RJ)

Reis minimizou contudo as aglomerações geradas pela vacinação na sexta. "Eu dormi o meu melhor sono no sábado [um dia após o início da vacinação para pessoas acima de 60 anos]. Porque dormi com a sensação de missão cumprida. As pessoas estavam felizes, tirando selfies e agradecendo. Todo mundo quer se livrar desse risco de morte."

Ele criticou a recomendação do MP-RJ sob a alegação de que as prefeituras devem imunizar o maior número de pessoas possível, sem estocar doses da vacina.

"Não adianta ter a vacina e não aplicar na população por causa da limitação por idade. Minha intenção é vacinar pessoas com 50 anos ainda em março", projetou. "Os prefeitos e os governadores têm autonomia dada pelo Supremo Tribunal Federal. Isso é responsabilidade e atribuição minha", completou.

Reis também relativizou a presença de pessoas de outros municípios na fila de vacinação. "Estamos na região metropolitana do Rio. É inevitável alguém chegar e querer se vacinar."

Segundo a Prefeitura de Duque de Caxias (RJ), já foram aplicadas 40 mil doses —25 mil delas para profissionais de saúde e outras 2.000 para professores com mais de 60 anos, que receberam as duas aplicações. Na ação de sexta-feira, 8.250 pessoas foram vacinadas, segundo a administração municipal.

'Grave risco à saúde', diz o MP-RJ

Procurado, o MP-RJ contestou as críticas apresentadas pelo prefeito de Duque de Caxias.

Há uma decisão judicial em vigor que determina a observância do Plano Nacional de Imunização e a organização da campanha de vacinação, em Duque de Caxias, de forma escalonada, organizada por faixa etária, da maior para a menor, a fim de dar prioridade aos grupos de idade mais avançada. É pois uma determinação do Poder Judiciário que está sendo descumprida

Comunicado do MP-RJ sobre vacinação em Duque de Caxias

O MP-RJ disse ainda que a prioridade aos mais idosos foi determinada por gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) em ações dos governos federal, estadual e municipal voltadas aos grupos "mais vulneráveis".

O órgão também criticou a aglomeração causada na vacinação da última sexta-feira citando a Lei 13.979/20, que determina aos gestores a organização dos serviços de saúde que evitem a propagação do contágio durante a pandemia. "As aglomerações noticiadas demonstraram grave risco à saúde de milhares de idosos que se deslocaram na expectativa de receber vacinas", disse o MP-RJ.