Publicado decreto que cria comitê anticovid; texto não cita governadores

O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado. O grupo foi anunciado na quarta-feira (24) depois de uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e membros de outros Poderes. Nenhum governador está entre os representantes do comitê.

De acordo com o decreto, o grupo será coordenado pelo próprio Bolsonaro e terá a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e de um representante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que será indicado como observador pelo presidente da entidade, o ministro Luiz Fux, que também presidente o STF (Supremo Tribunal Federal). O Ministério da Saúde participará à frente da Secretaria-Executiva do comitê.

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Membros do grupo poderão pedir a Bolsonaro a convocação de representantes de órgãos e entidades públicas e privadas e de especialistas para participar das futuras reuniões. O convite direto terá sempre que ser feito pelo presidente.

"Resolvemos, entre outras coisas, que será criada uma coordenação junto aos governadores com o senhor presidente do Senado Federal. Da nossa parte, um comitê que se reunirá toda semana com autoridades para decidirmos ou redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus", declarou Bolsonaro ao anunciar o comitê na quarta.

Atuação

O comitê terá as funções de discutir as medidas a serem tomadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa para o combate da pandemia e dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde criados por ela. Está prevista a criação de grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados ao novo coronavírus.

A criação do grupo, um ano depois do início da pandemia, faz parte de um novo "pacto nacional", segundo definição dada pelo presidente do Senado, e surge depois de cobranças e críticas sobre a atuação do governo federal na crise sanitária.

O país tem batido diariamente recorde de mortes provocadas pela pandemia. Ao todo, já são 303.726 mortos pela covid-19, segundo o consórcio de imprensa do qual o UOL faz parte.