Prefeitura de SP começa hoje a reter cópia de atestado de quem tomar vacina
A Prefeitura de São Paulo começa hoje a reter cópias de atestados e receitas médicas de pessoas com comorbidades que tomarem a vacina contra a covid-19.
A medida foi adotada após denúncias de que médicos estavam vendendo atestados para que pessoas sem comorbidades pudessem furar a fila de vacinação. Por meio dessas cópias, a prefeitura pretende averiguar se os documentos são ou não verdadeiros.
"Fizemos uma combinação com o MPSP [Ministério Público de São Paulo] para que a gente possa reter algumas cópias das pessoas que serão vacinadas nos grupos prioritários para que a gente possa fazer a averiguação posterior da veracidade desses atestados. Houve a denúncia de um lugar em São Paulo que estava fazendo a venda de atestados e, por isso, estamos fazendo esses procedimentos", disse à CNN Brasil o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido.
De acordo com o secretário, a retenção dos atestados não deve dificultar, num primeiro momento, a vacinação das pessoas, mas ele afirmou que a população tem de entender que a prefeitura vai buscar veracidade desses documentos.
Obviamente a gente confia na idoneidade dessas pessoas, sobretudo essas que tem comorbidades e foram muito atingidas na pandemia. Mas, a gente sabe também que existem os chamados aproveitadores.
Edson Aparecido, secretário municipal de Saúde de São Paulo
MP sugeriu medida à Prefeitura
A retenção do atestado médico no ato da vacinação foi uma sugestão do Ministério Público, segundo a Prefeitura de São Paulo. Caso seja constatado que houve fraude na documentação, a pessoa poderá responder civil ou criminalmente.
Quem compra ou vende atestado médico falso está cometendo crime, informou a secretaria. O médico que emite um atestado com teor falso também comete crime e, caso isso seja constatado, pode pegar pena de prisão de até um ano.
Além da retenção de documentos, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo também vai passar a exigir comprovante de residência no ato da vacinação.
*Com informações da Agência Brasil
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