SP: Promotor abre inquérito por 'motociata' e aciona MPF contra Bolsonaro

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) instaurou hoje um inquérito civil para investigar os organizadores da "motociata", que reuniu apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e causou aglomeração em São Paulo no último sábado (12). Denominado "Acelera para Cristo", o ato reuniu cerca de 12 mil motociclistas, segundo a secretaria Estadual de Segurança, incluindo Bolsonaro e outras autoridades do seu governo.

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Como o MP-SP não pode instaurar inquérito contra Bolsonaro, o promotor de Justiça Arthur Pinto Filho pediu que o MPF (Ministério Público Federal) seja oficiado, "para ciência e providências que entender cabíveis no sentido de investigar o Presidente da República e demais autoridades que têm foro".

A "motociata" circulou pela cidade com participantes sem máscara. Bolsonaro e os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), foram autuados por "não cumprir com a exigência" de uso da proteção facial, em R$ 552,71, pelo Centro de Vigilância Sanitária da secretaria estadual de Saúde, devido à pandemia da covid-19.

Também foram multados cinco deputados federais, incluindo o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), além de Carla Zambelli (PSL-SP), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Coronel Tadeu (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ), e o deputado estadual Gil Diniz (sem partido-SP).

Investigação dos organizadores do evento

O promotor Pinto Filho incluiu na investigação Jackson Vilar, além de outras lideranças que ainda devem ser identificadas por organizar a "motociata".

Ele pediu que seja instaurado um procedimento policial para, se for o caso, "indiciar Jackson Vilar e demais organizadores e lideranças do evento que infringiram, em tese, dentre outros, o art. 268 do C. Penal". O artigo 268 do Código Penal fala em infrações a determinação do poder público "destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa".

O promotor também determinou que sejam identificadas as pessoas que estavam no palco final da manifestação e não utilizavam máscaras.

O objetivo, segundo o MP-SP, é "apurar devidamente os fatos e tomar, a posteriori, as providências que se fizerem necessárias, inclusive eventual propositura de ação civil pública".

Ao final do passeio de moto, Bolsonaro discursou em um carro de som, na região do Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. Ele voltou a atacar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu o falso tratamento precoce contra a covid-19 e criticou, de novo, o uso de máscaras.