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Frente de prefeitos pede liberação de autotestes ao ministério e à Anvisa

Na Inglaterra, moradores podem retirar kits de autotestes de covid para fazer em casa; venda não é permitida no Brasil - Toby Melville/Reuters
Na Inglaterra, moradores podem retirar kits de autotestes de covid para fazer em casa; venda não é permitida no Brasil Imagem: Toby Melville/Reuters

Do UOL, em São Paulo

13/01/2022 13h45

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e o Consórcio Conectar, uma iniciativa da entidade, enviaram um ofício hoje ao Ministério da Saúde e à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pedindo a liberação da venda em farmácias de autotestes de covid-19.

O pedido ocorre em meio ao aumento de casos da doença registrado nas primeiras semanas de janeiro no país e a redução de dez para cinco dias do período de isolamento de pessoas com suspeita do vírus, anunciada pela Saúde para pessoas que não apresentem sintomas.

Um trecho do documento enviado defende que o autoteste é "uma das grandes estratégias para o enfrentamento da pandemia de covid-19, já empregada com sucesso por alguns países".

À Anvisa, os prefeitos pedem a aprovação dos autotestes para comercialização e reforçam que o exame das secreções respiratórias é "a única forma amplamente disponível para a identificação dos indivíduos infectados."

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou ontem que a nota técnica da pasta sobre os autotestes para covid-19 pode sair nesta semana. Ele disse esperar que as farmácias orientem os compradores a aplicarem o exame da forma correta.

Na última segunda-feira, o secretário-executivo do Ministério, Rodrigo Cruz, já havia antecipado a intenção de enviar uma nota técnica à Anvisa sobre o assunto.

Atualmente, não é permitida no Brasil a venda de exames de antígeno para serem feitos em casa. O exame é feito com a coleta de material no nariz com o cotonete ou por saliva. O autoteste, porém, tem sensibilidade menor do que outros exames (como o PCR) e está sujeito ao erro do paciente não treinado.

Desde o início da pandemia de coronavírus, especialistas têm alertado que o Brasil derrapa em uma das principais estratégias para acompanhar o avanço da covid-19: a testagem. Adotados em diferentes lugares do mundo, os autotestes são proibidos no território brasileiro devido a uma resolução de 2015 da Anvisa.

No documento, a agência justifica a decisão afirmando que "não podem ser fornecidos a usuários leigos" produtos que atestem a "presença ou exposição a organismos patogênicos ou agentes transmissíveis, incluindo agentes que causam doenças infecciosas passíveis de notificação compulsória".

Por outro lado, testes de gravidez e de diabetes são comercializados em farmácias e podem ser feitos sem a presença de um profissional especializado.

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