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Anvisa afirma que recebeu pedido de autoteste de covid apenas hoje

Marcello Casal/ABR
Imagem: Marcello Casal/ABR

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

14/01/2022 12h08Atualizada em 14/01/2022 14h29

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou hoje que a pasta enviou email à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pedindo a liberação do uso de autotestes de covid-19 no país. A Anvisa, no entanto, havia negado o recebimento.

Horas depois, no início da tarde, a agência confirmou a chegada o documento da Saúde. "A Anvisa informa que recebeu às 13h29 desta sexta-feira a nota técnica sobre auto testes, enviada pelo Ministério da Saúde nesta mesma data, às 12h22", disse em comunicado. O pedido da pasta foi encaminhado para análise.

Segundo Cruz, o email com a devida documentação para que se dê andamento à análise pela agência foi enviado ontem por volta das 19h40. Ele tinha dito que o ministério iria reencaminhar os papeis, caso fosse verificada alguma falha na comunicação.

Atualmente, o autoteste para a covid-19 não é permitido no país.

Ontem à noite, após a confirmação do envio da nota técnica por funcionários do alto escalão do ministério e uma matéria da pasta à imprensa falando do encaminhamento do documento, a Anvisa já havia afirmado não ter registrado o recebimento em seu sistema. Hoje de manhã, reiterou não ter recebido o papel.

"Todos os sistemas da Anvisa foram checados e não registram a chegada do documento. A possibilidade de envio por email também está sendo verificada e até o momento não foi encontrada mensagem do Ministério da Saúde com o referido anexo. Vale ressaltar que todas as trocas de informações e ofícios entre Anvisa e Ministério da Saúde são feitas pelo sistema oficial de envio de documentos, o SEI", informou a Anvisa.

"A agência está pronta para analisar a proposta do Ministério da Saúde, mas para isso precisa tomar ciência do conteúdo de forma oficial, pelos meios corretos de troca de informações", completou.

Antes da informação do suposto envio da nota técnica e do conflito de versões, ontem, a Anvisa informou que é "prerrogativa do Ministério da Saúde a definição de uma política pública" para a utilização do autoteste de covid-19.

A Anvisa disse ainda que, embora não tenha recebido os documentos, "tem trabalhado nos critérios técnicos que poderão ser exigidos dos produtos que venham a ser submetidos à avaliação da agência".

Objetivo é ampliar acesso ao diagnóstico

Ontem à noite, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse a jornalistas que o "objetivo [dos autotestes] é ampliar o acesso ao diagnóstico".

A iniciativa da pasta da Saúde ocorre diante do aumento de casos da doença em meio ao surto da variante ômicron do novo coronavírus e à escassez de testes em laboratórios para a detecção de casos.

Queiroga disse que as farmácias serão responsáveis por notificar os resultados dos autotestes.

"Os testes serão vendidos nas farmácias, cada uma [delas] tem seu responsável técnico e devem orientar seu cliente a realizar os testes, também as indústrias que fabricam devem deixar acessíveis tutoriais de como se realiza o teste e deve haver notificação de resultado nas plataformas das próprias indústrias, e as farmácias são responsáveis por essa notificação", afirmou o ministro.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, o público-alvo é "qualquer indivíduo, sintomático ou assintomático, independentemente de seu estado vacinal ou idade", que tenha interesse em realizar o autoteste.

"A autotestagem é uma estratégia adicional para prevenir e interromper a cadeia de transmissão da covid-19, juntamente com a vacinação, o uso de máscaras e o distanciamento social. Os autotestes podem ser realizados em casa ou em qualquer lugar, são fáceis de usar e produzem resultados rápidos", afirma o Ministério da Saúde, na nota técnica.

O texto é assinado pelo diretor de programa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Danilo de Souza Vasconcelos, e pela secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19, Rosana Leite de Melo.

O ministério afirma que a procura por diagnóstico de covid-19 tem "aumentado de forma exponencial" e "há grande demanda por testes rápidos na rede assistencial de saúde" no contexto atual da pandemia, especialmente com a maior transmissibilidade da ômicron.

Por causa do aumento de demanda, há ainda o receio de sobrecarga nos serviços de saúde.

Autoteste deve ser 'estratégia de triagem'

Para o governo, o autoteste deve ser usado de forma complementar, como "estratégia de triagem".

"O uso de autoteste TR-Ag pode ser uma excelente estratégia de triagem, pois devido ao curto tempo para o resultado, pode-se iniciar rapidamente o isolamento dos casos positivos e as ações para interrupção da cadeia de transmissão. Acredita-se que a prevenção e o controle de surtos dependem cada vez mais da frequência dos testes e da velocidade de notificação (uma vantagem dos testes de antígeno)."

A ideia é que os autotestes sejam disponibilizados em redes de farmácias/drogarias e outros estabelecimentos de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, de 6 de fevereiro de 2020 a 11 de janeiro de 2022, foram confirmados 22.629.460 casos de covid-19 e 620.238 óbitos pela doença no Brasil, com base em dados informados por secretarias estaduais de saúde à pasta.

Parâmetros do autoteste e como agir

Na nota técnica, o Ministério da Saúde diz que os autotestes TR-Ag devem apresentar sensibilidade e especificidade satisfatórias conforme parâmetros da OMS (Organização Mundial de Saúde). Ou seja, sensibilidade maior ou igual a 80% e especificidade maior ou igual a 97%.

O texto traz ainda parâmetros que as embalagens dos autotestes devem seguir, bem como devem ser as instruções de uso. Ainda, aborda como deverá haver um canal de comunicação por telefone gratuito, 24 horas e sete dias por semana, para suporte ao usuário. A medida visa ajudar as pessoas que não saibam lidar com o autoteste nem como proceder diante do resultado positivo ou negativo.

Em caso positivo/reagente no autoteste de covid, a orientação é que o indivíduo procure atendimento em uma unidade de saúde ou teleatendimento para a confirmação do diagnóstico. Também, para que receba orientações pelos profissionais de saúde pertinentes de vigilância e assistência em saúde. A importância desse contato se dá ainda para que o caso seja notificado nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde.

A pasta destaca que o resultado negativo/não reagente do autoteste não descarta que o indivíduo esteja contaminado com o novo coronavírus porque o exame pode ser feito durante o período de incubação do vírus. Por isso, se persistirem os sintomas, a pessoa deve procurar atendimento médico.

Aposta em outros países

A esperança de diferentes governos europeus é de que os testes realizados pela própria pessoa desafoguem o sistema de saúde e centros clínicos, muitos dos quais passaram a ser tomados por filas de horas para que as pessoas possam ser avaliadas.

Na Inglaterra, por exemplo, os moradores podem retirar autotestes gratuitamente em diferentes locais. O governo disponibiliza um manual de uso com orientações para diferentes situações. Uma pessoa que tem contato com alguém que testou positivo, por exemplo, pode receber um kit com sete testes para fazer em casa ao longo de uma semana.

Para quem é dos Estados Unidos ou está a passeio, por exemplo, pode encontrar o produto em qualquer farmácia.

Na Alemanha, o autoteste passou a ser alvo de uma intensa busca já a partir do mês de novembro. Corridas pelo autoteste também foram verificadas na Espanha e na França.

Subnotificação

Apesar de aplaudir os testes como forma de mapear onde está o vírus e permitir que casos possam ser evitados, a OMS alerta que os autotestes geram uma consequência indesejada: a subnotificação de casos.

Ao ser realizado em casa, o teste não tem como ser controlado e seu resultado não necessariamente é informado às autoridades. Ainda que um teste positivo seja registrado e a pessoa permaneça em quarentena, não há uma notificação automática ao estado.

Especialistas também apontam que, para funcionar, o autoteste implica em uma relação de confiança entre cidadãos e governos. A fraude nos testes é relativamente fácil de ser realizada, inclusive com a coleta de amostras de uma outra pessoa.

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