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Procon-SP fiscaliza suspeitas de abusos em preços de testes de covid-19

Imagem ilustrativa; multas a hospitais, farmácias e laboratórios pode passar de R$ 11 mi, segundo Procon-SP - Xavier Caivinagua/Agencia Press South/Getty Images
Imagem ilustrativa; multas a hospitais, farmácias e laboratórios pode passar de R$ 11 mi, segundo Procon-SP Imagem: Xavier Caivinagua/Agencia Press South/Getty Images

Do UOL, em São Paulo

17/01/2022 11h46Atualizada em 17/01/2022 16h16

Equipes do Procon-SP estão nas ruas do estado fiscalizando hospitais, farmácias e laboratórios privados acusados de estarem praticando preços abusivos ao cobrarem por testes de covid-19.

A fiscalização está sendo feita no âmbito da Operação Teste Covid-19 - Sem Abusos, deflagrada após determinação do governador de SP, João Doria (PSDB).

Fiscalizadores do órgão estão requisitando, aos hospitais, farmácias e laboratórios, notas fiscais que justifiquem os valores que estão sendo pagos por consumidores para a realização de testes, alvos de denúncias.

Outra questão que está sendo fiscalizada pelo Procon-SP é se pessoas que estão procurando testes de maneira particular estão sendo colocadas de forma prioritária na fila em detrimento de quem procura os exames por meio de planos de saúde.

"A gente precisa da chegada da documentação (notas fiscais) para dizer se houve aumento injustificado", disse o diretor de Fiscalização do Procon-SP, Carlos César Marera, em conversa a jornalistas captada pela GloboNews.

A ponderação de Marera foi feita enquanto ele participava uma fiscalização em um laboratório que, segundo ele, estava dando prioridade a pessoas que procuravam testes de maneira particular.

De acordo com ele, farmácias, hospitais e laboratórios privados podem receber multas que chegam a R$ 11,28 milhões, "a depender do faturamento da empresa", caso sejam constatadas irregularidades nos preços dos testes de covid-19.

Ainda segundo o diretor do Procon-SP a Operação Teste Covid-19 - Sem Abusos "vai durar enquanto estabelecimentos seguirem com essa prática". "Não pode o paciente ficar sendo explorado no valor do exame", afirmou.

Desde a virada de ano, devido ao aumento na procura — algo que se reflete na alta de diagnósticos positivos —, farmácias e laboratórios paulistas estão ficando sem testes de covid-19 nas prateleiras.

Teste de covid a R$ 400 reais

Em entrevista nesta segunda-feira, 17, à Rádio Eldorado, o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, afirmou que os preços cobrados para exames de covid-19 dispararam:

"Testes que iam de R$ 50 a R$ 90 pularam para R$ 350 a R$ 400. Desta maneira, aquela população que está combalida economicamente, por força dos efeitos econômicos da pandemia, não têm condições de fazer toda hora testes de covid, pois o preço explodiu e sem nenhuma razão para isso."

A entidade irá verificar se está havendo falta de estoque ou se os estabelecimentos estão escondendo os testes para questões especulativas. E em segundo lugar, por qual motivo estão exageradamente praticando os preços abusivos.