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Conass diz que vai analisar denúncias de vacinação irregular em crianças

Segundo a AGU, milhares de crianças receberam vacinas de adulto, não liberadas ao público infantil - Getty Images
Segundo a AGU, milhares de crianças receberam vacinas de adulto, não liberadas ao público infantil Imagem: Getty Images

Do UOL, em São Paulo

19/01/2022 21h27Atualizada em 19/01/2022 21h32

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) informaram hoje que vão analisar "de forma meticulosa" a denúncia apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União) de que milhares de crianças foram vacinadas contra a covid-19 com doses destinadas a adultos, não liberadas para o público infantil.

Em nota conjunta, os órgãos reconheceram que pode ter havido falhas na campanha de vacinação, mas destacaram que os sites do Ministério da Saúde estão instáveis há mais de um mês, como consequência de um ataque hacker, e que os sistemas do SUS (Sistema Único de Saúde) "ainda estão longe de responder às necessidades".

"Em mais de 300 milhões de doses de vacinas contra covid-19 já aplicadas, é possível que tenham ocorrido erros como os listados na denúncia. Tanto podem ser erros de digitação, ou erros dos próprios sistemas de informação, o que impõe cautela e discernimento para a verificação de tais situações", afirmaram Conass e Conasems.

"Vale ressaltar que, no histórico do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a regra tem sido a da eficiência, e não o contrário", completaram.

A denúncia foi enviada ontem pela AGU ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o documento, 14,5 mil crianças e adolescentes de 0 a 17 anos receberam doses da vacina da AstraZeneca, 20 mil da CoronaVac e 1,2 mil da Janssen. Além disso, outras 2,4 mil crianças de 0 a 4 anos foram vacinadas com Pfizer.

Hoje, o único imunizante liberado para aplicação em crianças e adolescentes de 5 a 17 anos é o da Pfizer. Os demais só podem ser usados em maiores de 18 anos. Ainda não há nenhuma vacina aprovada para crianças de 0 a 4 anos.

Doses vencidas na Paraíba

A AGU também se manifestou a respeito da aplicação de doses vencidas em crianças de 5 a 11 anos na cidade de Lucena, na Paraíba. Segundo a secretaria da Saúde do estado, 36 crianças receberam vacinas fora do prazo de validade e outras 13 foram vacinadas com doses para adultos.

De acordo com a AGU, a ocorrência "já é objeto de tratamento específico pelo Ministério da Saúde, para identificação das medidas cabíveis e de eventuais efeitos adversos ocasionados".

A AGU afirma, por fim, que o Ministério da Saúde já adotou as "providências apuratórias" sobre as discrepâncias da base de dados da RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde), exigindo pronunciamento de autoridades regionais, e sobre o caso registrado na Paraíba, colocando as crianças do estado e das demais unidades federativas em acompanhamento farmacológico.