Milhares se manifestam contra o estado de emergência na França

Em Paris

  • Yoan Valat/EFE

    Protesto em Paris contra a manutenção do estado de emergência

    Protesto em Paris contra a manutenção do estado de emergência

Milhares de pessoas se manifestaram neste sábado (30) em Paris e em várias cidades francesas para pedir o fim do estado de emergência decretado pelo governo depois dos atentados que deixaram 130 mortos na capital francesa desde novembro.

Em Paris, cerca de 5.500, segundo a polícia, enfrentaram uma forte chuva na praça da República.

"Até quando vai durar o estado de emergência? Até que o Daesh acabe? Dentro de dez anos", questiona uma das manifestantes, usando o acrônimo em árabe do grupo Estado Islâmico.

Para os organizadores das manifestações, entre os quais a Liga de Direitos Humanos e vários sindicatos, o estado de emergência prejudica e compromete as liberdades em nome de uma segurança hipotética.

Na quarta-feira, a mais alta jurisdição administrativa francesa, o Conselho de Estado, recusou-se a suspender o estado de emergência declarado após os atentados de novembro em Paris, conforme solicitado pela Liga dos Direitos Humanos, justificando a manutenção de "ameaça terrorista".

O tribunal considerou em um comunicado que "o perigo iminente justificando o estado de emergência não desapareceu, dada a continuidade da ameaça terrorista e o risco de ataques".

Na audiência de terça-feira, a Liga dos Direitos Humanos solicitou ao Conselho de Estado "suspender a totalidade ou parte" deste regime excepcional e "exigir que o presidente da República reavalie as circunstâncias de fato e de direito" que levaram à sua implementação.

Os ataques jihadistas de 13 de dezembro fizeram 130 mortos em Paris, o que levou o governo socialista a mudar sua política de segurança.

Promulgado na sequência dos ataques, o estado de emergência reforça os poderes da polícia além de permitir operações de busca e apreensão domiciliar de dia ou de noite sem a necessidade de um aval judicial.

A Liga dos Direitos Humanos recebeu o apoio de um sindicato da polícia, um sindicato de magistrados e 450 acadêmicos, incluindo muitos professores de direito.

Em sua decisão, o juiz disse que o estado de emergência foi prorrogado por lei e enfatizou que não cabia ao Conselho de Estado suspender a sua aplicação.

Esta questão é particularmente sensível quando o governo quer estender pela segunda vez e durante três meses adicionais este regime, que deveria terminar em 26 de fevereiro.

 

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