Espanha questiona viabilidade de asilo a Puigdemont

Madri, 31 Out 2017 (AFP) - O ministro espanhol das Relações Exteriores e o da Justiça questionaram a viabilidade de um eventual pedido de asilo à Bélgica por parte de Carles Puigdemont, o presidente catalão destituído junto com seu Executivo pelo governo central e que estariam em Bruxelas.

"Acreditamos que, entre os Estados-membros da União Europeia, haja um nível de confiança recíproca, em relação à nossa condição de Estados de direito, que seria surpreendente que se pudesse conceder o direito de asilo em uma circunstância como a atual", disse o chanceler espanhol, Alfonso Dastis, à rádio Cadena Ser nesta terça-feira (31).

Se Puigdemont "iniciar um expediente de asilo na Bélgica, estou certo de que dura meia hora, não tem qualquer fundamento", declarou o ministro espanhol da Justiça, Rafael Catalá, em entrevista na segunda à noite à rádio Cope.

Uma fonte do governo espanhol confirmou ontem à AFP que Puigdemont está na Bélgica, três dias depois de o Parlamento da Catalunha ter declarado independência. A essa medida, o governo central reagiu com intervenção na autonomia dessa região, paralisia de seu Executivo e convocação de eleições.

De acordo com a imprensa espanhola, Puigdemont viajou para a capital belga com alguns de seus ministros regionais destituídos para pedir asilo político.

No domingo, um ministro belga, separatista flamengo, insinuou que seu país poderia oferecer asilo, mas foi desmentido em seguida pelo primeiro-ministro Charles Michel.

O procurador geral do Estado espanhol anunciou ontem uma ação contra Puigdemont e seu governo por vários crimes, entre eles rebelião e sedição, com pena prevista de até 30 e 15 anos de prisão, respectivamente.

O juiz ainda deve decidir, nos próximos dias, se acolhe a ação e se mantém todas, ou apenas algumas das acusações.

O advogado de Puigdemont na Espanha, Jaume Alonso-Cuevillas, não confirmou para AFP se seu cliente foi pedir asilo, mas classificou a ação de "absolutamente desproporcional" e que mostraria "uma perseguição de caráter mais político do que jurídico".

Segundo um renomado advogado criminalista espanhol ouvido pela AFP, com sua ida para Bruxelas, Puigdemont poderia tentar internacionalizar seu caso e obter sua análise por algum outro país.

O ministro Dastis esclareceu que o governo espanhol desconhece, efetivamente, "o que (Puigdemont) está fazendo" em Bruxelas e lembrou que o presidente catalão destituído "é livre para circular dentro da União Europeia sem qualquer limitação", porque não é alvo de busca pela Justiça espanhola.

O chanceler disse que trocou mensagens com seu colega belga, que teria-se colocado à disposição, mas sem ir além, diante da falta de confirmação oficial das intenções de Puigdemont.

"Seria surpreendente que se pudesse conceder o direito de asilo" a Puigdemont, acrescentou.