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Reforma do asilo migratório é a grande dúvida da UE

2019-05-22T09:03:00

22/05/2019 09h03

Bruxelas, 22 Mai 2019 (AFP) - O "coador" europeu para alguns, a "fortaleza" para outros. A campanha das eleições europeias voltou-se ao espinhoso debate sobre a migração, apesar da queda drástica no número de chegadas em todo o Mediterrâneo desde 2015.

Quase quatro anos depois do auge da "crise migratória", os países da União Europeia (UE) não conseguiram tirar proveito da atual calmaria para reformar seu sistema de asilo comum, devido a suas profundas divisões sobre a recepção de refugiados.

- O que a UE fez? -Surpreendidos pelo fluxo sem precedentes de 2015, os europeus, ainda que divididos, não ficaram impassíveis. Quando se trata de fazer um balanço, a Comissão Europeia destaca o acordo concluído em 2016 com a Turquia.

Este polêmico pacto migratório reduziu de maneira drástica a chegada de migrantes à costa grega. A UE também concedeu um polêmico apoio à Guarda Costeira líbia para frear as chegadas à costa italiana.

Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a chegada de migrantes em situação irregular na UE, que superou um milhão em 2015, especialmente em razão da guerra na Síria, caiu a menos de 400.000 em 2016, a 187.000 em 2017 e a 144.000 em 2018.

Para evitar reviver o caos de 2015, a UE aprovou um reforço considerável da Frontex, a agência encarregada das fronteiras exteriores. Para 2027, vai dispor de um contingente de 10.000 guardas de fronteira e costeiros para ajudar os países.

- O fracasso das "cotas" -Em quatro anos, os países da União Europeia receberam mais de 50.000 refugiados "reassentados" diretamente de países terceiros como a Líbia ou Líbano, mas continuaram a brigar sobre o acolhimento dos requerentes de asilo chegados na Itália e na Grécia.

Em setembro de 2017 entrou em vigor um plano excepcional de "realocação" para aliviar esses dois países. A maioria dos Estados aprovou, apesar da rejeição da Hungria, República Tcheca, Eslováquia e Romênia.

Este plano inicialmente previa a distribuição de até 160.000 pessoas da Grécia e da Itália, incluindo 120.000 de acordo com um sistema de cotas obrigatório. Mas finalmente, foram distribuidos apenas 35.000.

No terreno, o dispositivo demorou muito tempo para começar e muitos imigrantes continuaram seu caminho em direção ao norte sem esperar. Os critérios restritivos para solicitar asilo e o acordo com Ancara, que reduziu o número de candidatos potenciais, também limitaram seu alcance.

A falta de vontade de vários países também ajudou. A Comissão finalmente lançou um processo por infracção contra a Hungria, a Polônia e a República Checa pela sua recusa obstinada de respeitar as cotas de distribuição.

- Reforma difícil -As "deslocalizações" constituem uma derrogação excepcional do Regulamento de Dublim, legislação que confia o tratamento de um pedido de asilo ao país europeu por onde o requerente entrou. Isso representa uma carga desproporcional a países como a Itália ou a Grécia.

Para resolver este desequilíbrio, a Comissão propôs ser capaz de recorrer novamente no futuro ao sistema de "realocações", mas apenas em caso de chegada maciça de migrantes e como último recurso depois de outras medidas para apoiar os países na linha de frente.

Essa possibilidade não é aceita pelos países do Grupo Visegrad (Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia), apoiados por Viena.

Já para os países do Sul é insufience, uma vez que exigem que a distribuição de candidatos seja permanente e não apenas em um período de crise.

Essas posições irreconciliáveis levaram a UE a um beco sem saída, como mostram as recorrentes disputas diplomáticas quando um navio com migrantes a bordo, como o "Aquarius", chega às águas territoriais europeias.

As diferenças também bloquearam um projeto de reforma de asilo, proposto em 2016, e muito mais amplo do que as regras de Dublin. Esta reforma previa a harmonização das regras de asilo, que são muito diferentes de um país da UE para outro.

Este quebra-cabeças faz com que os requerentes de asilo priorizem os destinos considerados mais dispostos a recebê-los, um fenômeno que levou aos chamados "movimentos secundários", fonte de tensão entre os países do bloco.

Perante este bloqueio, caberá aos próximos dirigentes da UE, no novo ciclo político que começa com as eleições europeias, relançar esta difícil reforma.

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