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Dois meses depois, Congresso da Bolívia enfim analisa renúncia de Morales

26.dez.2019 - Ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, participa de manifestação na Praça de Maio, em Buenos Aires - Ronaldo Schemidt/AFP
26.dez.2019 - Ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, participa de manifestação na Praça de Maio, em Buenos Aires Imagem: Ronaldo Schemidt/AFP

20/01/2020 17h20

La Paz, 20 Jan 2020 (AFP) - O Congresso da Bolívia foi convocado para analisar na terça-feira a carta de renúncia de Evo Morales à presidência de 10 de novembro, disse o senador Omar Aguilar, algo que gera confusão institucional e política dois meses após a saída do ex-presidente.

O artigo 170 da Constituição estabelece que o presidente encerrará suas funções, entre outros motivos, por morte ou "por renúncia apresentada à Assembleia Legislativa Plurinacional".

A presidente do Senado, Eva Copa, do partido Morales, convocou sessões das câmaras dos deputados e dos senadores para "ler as renúncias de Evo Morales e Alvaro García Linera aos cargos de presidente e vice-presidente", completou Aguilar.

O senador, também do grupo político do ex-presidente, ainda disse que "a Assembleia (legislativa) terá que decidir se aceita as cartas de demissão ou se as rejeita".

Morales, que encontra-se asilado na Argentina depois de ficar um período no México, ainda se declarou "presidente interino" até o Congresso rejeitar ou aprovar sua renúncia.

Ele disse que, se o Parlamento não aceitar sua renúncia, permanecerá presidente até o dia 22 deste mês, quando o mandato de cinco anos termina.

Morales renunciou em meio a protestos contra a sua reeleição, após um pleito declarado nulo por conta de fraudes denunciadas em relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Após a decisão de Morales, a senadora de oposição Jeanine Áñez assumiu a presidência três dias depois, após sucessivas renúncias da vice-presidente e dos presidentes do Senado, Adriana Salvatierra, e da câmara dos Deputados, Victor Borda, primeiros na linha de sucessão constitucional.

A sessão do Congresso de terça-feira é uma situação sui generis, porque o Tribunal Constitucional reconheceu a legalidade do mandato da direita Áñez em novembro e autorizou na semana passada a prorrogação de seu mandato até a formação do novo governo, provavelmente entre junho ou julho.

A Bolívia irá a eleições gerais em 3 de maio e um eventual segundo turno está marcado para 14 de junho.

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