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Governo espanhol vai impor imposto sobre embalagens plásticas não reutilizáveis

Também serão proibidos produtos como cotonetes, palitos em picolés e sorvetes e talheres de plástico não reutilizáveis - Getty Images
Também serão proibidos produtos como cotonetes, palitos em picolés e sorvetes e talheres de plástico não reutilizáveis Imagem: Getty Images

Da AFP, em Madri

02/06/2020 15h25

O governo espanhol aprovou hoje um projeto de lei de resíduos, que visa reduzir drasticamente as embalagens plásticas descartáveis, com a criação de um novo imposto.

A criação do projeto está ligada à preocupação com os copos e recipientes plásticos utilizados por restaurantes e deliverys.

"Se acumulássemos o conjunto de resíduos gerados em um ano na Espanha(...), nos daria para encher 2.900 vezes o estádio Santiago Bernabéu" do Real Madrid, disse a ministra para a Transição Ecológica, Teresa Ribera, em uma coletiva de imprensa.

Seriam preenchidos "45 Bernabéus" apenas com "resíduos de plástico de nossas casas", disse a ministra do governo de esquerda liderado pelo socialista Pedro Sánchez.

O Conselho de Ministros deu luz verde e ampliou o projeto de lei de resíduos e solos contaminados, em alinhamento com as diretrizes europeias.

A partir do verão de 2021, serão proibidos certos produtos como hastes de algodão (cotonetes), palitos (picolés, sorvetes) e talheres de plástico não reutilizáveis.

E a partir de janeiro de 2023, será proibido dar gratuitamente recipientes plásticos para alimentos vendidos, que deverão ser cobrados do cliente. O preço deverá aparecer na nota fiscal da compra.

"O imposto especial sobre as embalagens de plástico não reutilizáveis será indireto e irá recair sobre a fabricação, importação ou aquisição intracomunitária (europeia) de embalagens plásticas não reutilizáveis que virão a ser usadas no mercado espanhol", afirmou o ministério em um comunicado.

"Se trata de um imposto similar ao que se pretende implantar em outros países ao nosso redor como o Reino Unido ou a Itália", acrescentou.

Ao tributar 0,45 euros (US$ 0,50) por quilograma de embalagens e recipientes de plástico, o governo espera que o Estado arrecade cerca de 724 milhões de euros (US$ 809 milhões) por ano.

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