Orçamento de Biden retira proibição de financiar abortos com fundos federais

O presidente dos EUA, Joe Biden, apresentou nesta sexta-feira (28) um projeto de orçamento que, pela primeira vez em 45 anos, suspende a proibição de abortos financiados pelo governo federal, em linha com uma promessa de campanha.

A ausência da "emenda Hyde", presente em todos os projetos de lei desde 1976, será, sem dúvida, objeto de tenso debate no Congresso, onde os republicanos tentarão reintroduzi-la.

Esta disposição, em vigor até agora, limita aos casos de estupro, incesto ou perigo para a vida da mãe o uso de fundos federais para financiar abortos por meio do sistema público de seguro de saúde Medicaid, para americanos com menos recursos.

A emenda foi aprovada após a famosa decisão da Suprema Corte dos EUA "Roe vs. Wade", que, em 1973, reconheceu o direito das mulheres de abortar. Seus defensores acreditam que os contribuintes que se opõem ao aborto não deveriam usar seus impostos para financiar intervenções que desaprovam. Já seus detratores a acusam de penalizar as mulheres mais pobres, especialmente as minorias afro-americanas ou hispânicas.

Biden, um católico que se opõe pessoalmente ao aborto, mas defende o direito das mulheres de escolher, votou dezenas de vezes durante sua longa carreira no Senado a favor da emenda Hyde. Durante as primárias democratas, sob pressão da ala esquerda do partido, ele deu uma guinada notável ao explicar a necessidade de defender "os direitos e a saúde das mulheres" em face da recente ofensiva conservadora antiaborto.

Os defensores dos direitos ao aborto o "aplaudiram" nesta sexta-feira. "Esse é um passo histórico na luta pela liberdade das mulheres", disse Alexis McGill Johnson, presidente da organização de planejamento familiar Planned Parenthood. Denunciando uma emenda "racista, sexista, profundamente injusta e impopular", ele pediu aos parlamentares que "façam a coisa certa" e não a reintroduzam.

Quase meio século depois de ser reconhecido, o direito ao aborto ainda divide profundamente os americanos e parece mais frágil do que nunca. Estados conservadores, especialmente no sul e no centro religioso do país, intensificaram medidas para restringir seu acesso e o ex-presidente Donald Trump nomeou três juízes antiaborto para a Suprema Corte que, com base nessa forte maioria conservadora, poderiam mudar sua jurisprudência.