Universidade dos EUA ganha o direito de impor a vacina a seus alunos

Um juiz federal validou nesta segunda-feira (19) a decisão de uma universidade de impor a vacinação contra a covid-19 a seus alunos e funcionários, uma questão polêmica em um momento em que se aproxima o retorno às aulas nos Estados Unidos.

O juiz Damon Leichty, do tribunal federal de South Bend, a leste de Chicago, foi o primeiro a emitir uma decisão sobre o assunto, que, entretanto, permanece sujeito a apelação até provavelmente chegar a Suprema Corte.

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O juiz se recusou a suspender as novas normas sanitárias impostas pela Universidade de Indiana antes do retorno às aulas em seu campus entre 1º e 15 de agosto.

Essas normas exigem vacinação obrigatória para seus 90.000 alunos e 40.000 funcionários, embora ofereça exceções por motivos religiosos ou médicos.

Oito estudantes universitários processaram a decisão, alegando que violava seus direitos constitucionais.

A Constituição permite que os estudantes "recusem tratamento médico sob o princípio do direito de dispor de seus corpos", escreveu o juiz Leichty.

Mas também permite "impor um processo de vacinação razoável no interesse legítimo da saúde pública (...) E foi isso que a universidade fez", decidiu, em decisão de cem páginas.

Dos oito denunciantes, seis já se beneficiam de uma exceção por motivos religiosos, mas não querem usar máscaras ou respeitar o distanciamento social, disse o juiz.

A campanha de vacinação nos Estados Unidos, que fez um enorme progresso contra a pandemia, estagnou nas últimas semanas. Cerca de 68% dos adultos receberam pelo menos a primeira dose da vacina, mas existem grandes disparidades geográficas.

A oposição à vacina está intimamente ligada à divisão política nos Estados Unidos. A direita, particularmente os apoiadores de Donald Trump, sentem uma hostilidade marcante em relação a ela.

Vários grupos conservadores, como a associação estudantil Turning Point por exemplo, embarcaram em uma campanha contra a vacinação obrigatória nas escolas e estão apoiando demandas nesse sentido em todo o país.

Por outro lado, as universidades estão assumindo posições diferentes. Atualmente, 500 exigem que seus alunos ou funcionários sejam imunizados contra a covid-19.