Com eleições na pauta, governo e oposição da Venezuela retomam diálogo

O governo e a oposição da Venezuela voltam à mesa de negociações, com uma pauta concentrada nas sanções internacionais, na libertação de presos políticos e nas condições eleitorais, sem que a permanência de Nicolás Maduro no poder seja ameaçada.

O encontro mediado pela Noruega será no México, após uma tentativa fracassada para sua realização em Barbados, em 2019. Um ano antes, uma outra reunião aconteceu na República Dominicana, liderada pelo ex-presidente espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.

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"Esse processo é mais elaborado e mais bem construído do que os anteriores", garantiu à AFP uma fonte próxima ao processo.

Os representantes se reunirão na próxima sexta-feira (13), a princípio, na Cidade do México, em preparação para o dia 30 de agosto. Nesta data, deve começar uma semana de trabalho, considerada o início formal das tratativas.

Na primeira reunião, será apresentada a agenda, a qual, segundo Maduro, é composta por sete pontos.

"Elaboramos um conjunto de demandas: em primeiro lugar, o levantamento imediato de todas as sanções", disse o presidente, referindo-se à bateria de medidas coercitivas contra o governo e suas principais figuras, incluindo um embargo ao petróleo por parte dos Estados Unidos.

A oposição liderada por Juan Guaidó pede condições eleitorais e um calendário que inclua eleições presidenciais, bem como a libertação de presos políticos. Entre eles, está o ex-deputado Freddy Guevara, detido pouco antes da retomada das negociações.

"Pode haver um relaxamento de algumas sanções (...) ligadas a questões humanitárias" e "ceder em questões como presos políticos, ou o reconhecimento institucional da oposição", analisa o diretor do instituto Datanálisis, Luis Vicente León.

'Nada a oferecer'

Desde a reeleição de Maduro, considerada fraudulenta, Guaidó é reconhecido como presidente da Venezuela por cerca de 50 países.

Em seguida, as sanções contra o governo chavista se endureceram, em meio a uma crise sem precedentes. A Venezuela acumula oito anos consecutivos de recessão e uma redução de 80% de seu PIB (Produto Interno Bruto) desde 2014.

Nesta queda de braço, Maduro manteve o controle institucional e territorial, enquanto Guaidó perdeu o controle do Legislativo, único poder nas mãos da oposição, após boicotar as eleições parlamentares de 6 de dezembro. O chavismo venceu com folga.

O opositor se agarra à legitimidade que lhe é conferida por um grupo de países, sentando-se para negociar, embora o governo esteja em vantagem.

"A oposição não tem nada a oferecer", mas sim "a relação com quem a tem, que é a comunidade internacional. A oposição pode falar, pedir, incorporar isso nas negociações, mas as decisões são dos países", que perceberam que a estratégia do "tudo ou nada" implementada até agora não funcionou, sublinhou León.

Em junho passado, Estados Unidos, Canadá e União Europeia disseram estar dispostos a "rever" as sanções contra Maduro, se comprovarem "um progresso significativo em uma negociação abrangente", na direção de eleições "confiáveis, inclusivas e transparentes".

Esse processo segue uma negociação interna à margem de Guaidó, que resultou na libertação de alguns presos políticos e na posse de novas autoridades eleitorais — algo visto positivamente por Estados Unidos e União Europeia. E acontece à medida que o país caminha para as eleições para prefeitos e governadores, em 21 de novembro.

"Estão reunidas as condições para que se chegue a um acordo, se houver vontade entre as partes", disse Pedro Benítez, colunista e professor universitário. "É reconhecer que nenhum dos lados pode esmagar o outro", completou.

A oposição dá sinais de querer participar das eleições regionais, embora não tenha anunciado se será como bloco unitário.

Benítez avalia que a nova reunião poderá se concentrar na "reinstitucionalização do país", face a estas eleições.

A permanência de Maduro no poder não está, contudo, em risco.

"Não é verdade que Maduro está nas cordas", disse León. "Maduro está afetado? Sim. Tem sanções? Sim. Gostaria de resolvê-las? Sim (...). Está prestes a deixar o poder? Não", frisou.

Portanto, antecipar as eleições presidenciais, marcadas para três anos, está fora de questão por enquanto.

"Não é que queiramos eleições presidenciais amanhã", disse uma fonte da oposição. "Mas não aguentaremos até 2024".