Mianmar libertará mais de 5 mil manifestantes presos desde o golpe de Estado

Mianmar vai libertar mais de 5 mil pessoas detidas por protestar contra o golpe de Estado das Forças Armadas em fevereiro, anunciou hoje o comandante da junta militar, poucos dias depois de ser excluído da próxima reunião de cúpula da ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático).

Um total de 5.636 prisioneiros receberão indulto e serão libertados antes do festival das luzes 'Thadingyut', que começa amanhã, afirmou o general Min Aung Hlaing.

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Mianmar vive um cenário de caos desde o golpe de Estado que derrubou o governo civil de Aung San Suu Kyi e acabou com um período de uma década de democracia no país.

Desde então, o exército empreende uma violenta repressão, com mais de 1.100 civis mortos e mais de 8.000 pessoas detidas, segundo a ONG local AAPP (Associação de Assistência aos Presos Políticos).

De acordo com a organização, mais de 7.300 pessoas estão presas atualmente no país.

A junta militar não revelou detalhes sobre as pessoas que serão libertadas e as autoridades penitenciárias, procuradas pela AFP, não responderam os questionamentos.

No fim de junho, as autoridades libertaram mais de 2 mil opositores ao golpe de Estado, detidos em várias prisões do país, incluindo jornalistas que criticaram a repressão.

O diretor de redação da Frontier Myanmar, Danny Fenster, de nacionalidade americana, permanece detido na prisão de Insein, perto de Yangon, desde 24 de maio.

Mais de 1.300 pessoas que podem ser libertadas apenas deixarão as penitenciárias caso assinem um documento prometendo não serão reincidentes, afirmou o general Min Aung Hlaing.

"Liberdade condicional"

"Para estas pessoas trata-se fundamentalmente de uma forma de liberdade condicional que implica uma vigilância constante e ameaçadora", declarou à AFP o analista David Mathieson, especializado em Mianmar.

"Isto não absolve a SAC (State Administration Council ou Conselho de Administração do Estado, como se autodenomina a junta) de nove meses de extrema violência".

O anúncio aconteceu depois que a ASEAN excluiu na sexta-feira o general Min Aung Hlaing da próxima reunião de cúpula, decisão motivada pela gestão da crise por parte do governo militar.

Para o seu lugar, os ministros das Relações Exteriores do bloco decidiram convidar ao encontro, previsto para acontecer de 26 a 28 de outubro, um "representante apolítico" birmanês.

A organização, que reúne a 10 países do sudeste asiático, incluindo Mianmar, tomou a decisão excepcional depois que a junta recusou o envio de um representante especial para dialogar "com todas as partes interessadas", incluindo Aung San Suu Kyi.

Derrubada pelo exército em fevereiro, Aung San Suu Kyi, de 76 anos e vencedora do prêmio Nobel da Paz, está detida pela acusação, entre outras, de ter violado restrições vinculadas à pandemia de covid-19 durante as eleições do ano passado, que seu partido venceu por ampla margem.

Ela também foi acusada de ter importado ilegalmente walkie-talkies e pode ser condenada a vários anos de prisão se for considerada culpada.

O comunicado da ASEAN destacou "progressos insuficientes" na implementação de um plano de cinco pontos, adotado em abril, que deveria ajudar a restabelecer o diálogo em Mianmar e facilitar a chegada de ajuda humanitária.

A junta militar birmanesa criticou a decisão e acusou a ASEAN de romper a tradição do bloco de não interferir nos assuntos internos de seus Estados membros.