Rússia não comparece à Corte Internacional de Justiça para audiência sobre invasão da Ucrânia

A Rússia se recusou a comparecer à Corte Internacional de Justiça (CIJ) nesta segunda-feira (7), início das audiências sobre um pedido da Ucrânia para que o tribunal da ONU obrigue Moscou a encerrar sua invasão.

A ausência da Rússia foi criticada pelo juiz presidente do tribunal, com sede em Haia, na Holanda, e pela delegação ucraniana.

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A CIJ "lamenta que a Rússia não tenha comparecido" no início do processo oral, disse Joan Donoghue, indicando que a ausência do embaixador russo na Holanda foi notificada.

"O fato de que os assentos que a Rússia deveria ocupar estão vazios diz muito", disse Anton Korynevich, membro da delegação ucraniana.

A Ucrânia apresentou o pedido à CIJ contra em 26 de fevereiro, dois dias após o início da ofensiva militar.

Kiev requer medidas urgentes para encerrar a invasão, antes de decidir sobre o mérito da questão, algo que pode levar anos. A CIJ tem a "responsabilidade de agir", disse Korynevich.

"Alguém tem que parar a Rússia", acrescentou. Dezenas de ucranianos se reuniram em frente ao tribunal, gritando "Parem Putin, parem a guerra" e "parem o genocídio".

"Abaixe suas armas"

No discurso em que anunciou sua intervenção armada contra a Ucrânia, o presidente russo, Vladimir Putin, disse que queria defender a população de língua russa do genocídio de Kiev.

Uma mentira absurda e grotesca, segundo a Ucrânia, que nega categoricamente a existência de tal evento e considera que a invasão russa não tem base legal.

"Putin mente e os ucranianos, nossos compatriotas, morrem", disse Korynevich.

"A mentira da Rússia é ainda mais ofensiva e irônica porque parece que é a Rússia que está planejando atos de genocídio na Ucrânia", disse Kiev em seu pedido.

A CIJ foi fundada em 1946 para resolver disputas entre estados. Suas decisões são vinculantes e inapeláveis, mas o tribunal não tem como aplicá-las.

O principal órgão jurídico da ONU baseia suas conclusões principalmente em tratados e convenções.

"Vamos resolver nosso desacordo como nações civilizadas", insistiu Korynevich, antes de se dirigir diretamente a Moscou: "Abaixe suas armas e apresente suas provas".

A Ucrânia pediu à CIJ que aja para proteger a população ucraniana.

"Nosso destino está em suas mãos", concluiu Oksana Zolotaryova, membro da delegação ucraniana.

Também em Haia, o Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga indivíduos acusados das piores atrocidades do mundo, abriu uma investigação na semana passada sobre acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.