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Justiça da Alemanha investiga possíveis crimes de guerra na Ucrânia

Em Berlim

08/03/2022 09h07

A Procuradoria alemã abriu uma investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos pelas forças russas desde o início da invasão da Ucrânia, disse uma fonte judicial hoje.

Esta fonte confirmou à AFP a abertura da investigação que, segundo declarações à imprensa do ministro da Justiça, Marco Buschmann, pretende "coletar e assegurar todas as provas" para eventuais processos.

"As eventuais violações do direito penal internacional devem ser perseguidas em conformidade", acrescentou Buschmann em entrevista ao jornal Passauer Neue Presse.

Ele especificou que os ministros europeus da Justiça conversaram sobre os procedimentos para documentar possíveis crimes de guerra cometidos na Ucrânia.

Denominada "estrutural", a investigação da Procuradoria federal alemã, encarregada de assuntos sensíveis, tem como objetivo reunir documentos e testemunhos de qualquer abuso cometido.

O TPI (Tribunal Penal Internacional) também está investigando acusações de crimes de guerra e crimes de lesa-humanidade desde a semana passada.

A Rússia iniciou sua invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro e, desde então, trava uma guerra em todo território, bombardeando cidades. Mais de dois milhões de pessoas fugiram do país, segundo a ONU.

Dezenas de civis morreram, e alguns testemunhos relatam o uso de bombas de fragmentação, além de ataques a zonas residenciais e a infraestruturas civis.

Mapa Rússia invade a Ucrânia - 26.02.2022 - Arte UOL - Arte UOL
Imagem: Arte UOL

As bombas de fragmentação são compostas por um contêiner, como um obus, que armazena projéteis explosivos de menor tamanho, chamados de "submunições". Em geral, atingem a população civil.

Seu uso foi proibido pela Convenção de Oslo de 2008, documento não ratificado por Moscou.

Nos últimos anos, a Alemanha começou a investigar supostos crimes de guerra e de lesa-humanidade cometidos em conflitos no exterior, como na Síria.

Para isso, aplica o princípio de "justiça universal", que lhe permite julgar determinados crimes, independentemente de onde tenham sido cometidos.