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Governo francês aprova reforma da Previdência apesar da rejeição popular

Mais de um milhão de pessoas se manifestaram na quinta-feira contra atraso na idade de aposentadoria de 62 para 64 anos. - Benoit Tessier / POOL / AFP
Mais de um milhão de pessoas se manifestaram na quinta-feira contra atraso na idade de aposentadoria de 62 para 64 anos. Imagem: Benoit Tessier / POOL / AFP

23/01/2023 09h38

O governo do presidente francês, Emmanuel Macron, aprovou hoje sua reforma da Previdência, contra a qual mais de um milhão de pessoas se manifestaram na quinta-feira, e que começa agora seu trâmite parlamentar enquanto os protestos continuam.

Apesar da rejeição da opinião pública, o governo reforçou sua aposta em atrasar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos a partir de 2030 e adiantar para 2027 o aumento dos anos de contribuição necessários para alcançar uma aposentadoria integral (de 42 a 43).

"As medidas de idade que adotamos são as que nos permitirão equilibrar o sistema [de pensões] em 2030", defendeu em coletiva de imprensa o ministro do Trabalho, Olivier Dussopt, que reconheceu um "desacordo" nestes pontos com os sindicatos.

O plenário da Assembleia Nacional (câmara baixa) começará a debater o projeto de lei a partir de 6 de fevereiro, antes de seguir para o Senado (câmara alta). Os partidos de esquerda e a oposição de extrema-direita já anunciaram que votarão contra.

Para aprová-lo, o partido do governo, que perdeu sua maioria absoluta em junho, poderá contar com o apoio de Os Republicanos (LR, direita), favorável a uma reforma, ou recorrer a dois polêmicos mecanismos para tentar adotá-lo sem submetê-lo à votação.

"Desejo que o governo e os parlamentares (...) possam trabalhar o texto e ajustá-lo", indicou no domingo o presidente liberal, que pediu para "avançar", uma vez que já que houve mudanças desde o atraso para os 65 anos que propôs na campanha eleitoral.

Esta reforma é uma das medidas-chave prometidas por Macron, de 45 anos, durante a campanha que o levou à reeleição em abril, depois que a pandemia de covid-19 o obrigou a desistir de uma primeira tentativa.

Os oito principais sindicatos se opõem e convocaram um novo dia de protestos em 31 de janeiro após uma bem-sucedida mobilização na última quinta-feira. "Esperamos fazê-lo melhor", disse no domingo aos jornais RTL, LCI e Le Figaro o líder da CGT, Philippe Martinez.

A idade de aposentadoria da segunda economia da UE (União Europeia) é uma das mais baixas da Europa e, se a reforma avançar, a França vai se aproximar dos 65 anos da Espanha e os 67 da Dinamarca.