MP questiona Haddad sobre IPTU bancar tarifa de ônibus

Em São Paulo

O promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Ribeiro Lopes afirmou nesta segunda-feira (7), que vai questionar a Prefeitura de São Paulo sobre o uso do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) como instrumento para manter congelado o preço da tarifa de ônibus em R$ 3 no ano que vem. A ideia de utilizar a arrecadação com o tributo como meio de manter inalterado o preço do transporte público foi anunciada pela gestão Fernando Haddad (PT) na semana passada.

Trânsito em São Paulo
Trânsito em São Paulo

Contudo, na avaliação do Ministério Público de São Paulo, a medida seria "demagoga" e pouco "razoável", por não atacar diretamente a fonte do problema da mobilidade paulistana, os automóveis. "Não sou contra a ideia de que propriedades valiosas de São Paulo paguem IPTU maior. Mas acho que deslocar a responsabilidade dos proprietários de imóveis para o financiamento da mobilidade urbana, quando o problema central é causado pelos automóveis, é injusto", disse Ribeiro Lopes durante um fórum sobre a tarifação do transporte promovido na sede do MP, no centro.

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Para ele, a decisão de Haddad de usar o aumento do IPTU como política para estabilizar o preço dos ônibus poderia criar a sensação de uma cisão social na cidade, contrapondo parte dos habitantes com os movimentos sociais de rua que conseguiram reduzir o preço das tarifas de transportes em junho.

"Quero combater a ideia de que isso possa vir a representar uma forma de jogar a população paulistana como um todo contra os movimentos que articularam o congelamento de tarifas. Isso pode criar uma divisão na sociedade que me preocupa."

O promotor encaminhará um ofício à Prefeitura ainda nesta semana questionando quanto do IPTU será empregado exatamente para subsidiar os transportes. Ele defende que outros mecanismos tributários, que incidam diretamente sobre a utilização dos carros, sejam usados para bancar o serviço público de ônibus, em vez do IPTU.

Haddad, por meio da Frente Nacional de Prefeitos, também já defendeu que, por exemplo, a Cide, que recai sobre a gasolina, seja transformada em imposto municipal, em vez de federal. Ela levaria a investimentos nos transportes públicos. A proposta está tramitando no Congresso Nacional.

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