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STF: processo que investiga morte de marido de Flordelis deve ficar no Rio

Pastor Anderson do Carmo de Souza e deputada federal Flordelis (PSD-RJ) - Reprodução/Facebook
Pastor Anderson do Carmo de Souza e deputada federal Flordelis (PSD-RJ) Imagem: Reprodução/Facebook

Amanda Pupo

Brasília

01/08/2019 20h33

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu hoje que as investigações sobre a morte do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), devem ficar sob responsabilidade da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói (RJ).

Em junho, o Ministério Público do Estado do Rio, constatando "possível" envolvimento de Flordelis no caso, pediu que o STF decidisse se o processo deveria ser analisado pela Suprema Corte, já que a deputada tem foro por prerrogativa.

Barroso destacou, no entanto, que o STF decidiu em 2018 que só tem direito a ser julgado pelo tribunal quem cometeu crime durante o mandato e em função do cargo, regra que não seria aplicada ao caso que investiga a morte do marido de Flordelis.

"No entanto, os crimes como o de homicídio não têm, como regra, pertinência com as funções exercidas por ocupante de cargo parlamentar. E não há até aqui qualquer indicação de que teria no caso concreto", afirmou o ministro na decisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também havia se manifestado nesse sentido.

O ministro também pediu que a Justiça no Rio seja informada com urgência de sua decisão para continuidade da investigação. O caso foi suspenso diante da dúvida sobre quem deveria julgá-lo.

Logo após a decisão de Barroso, a deputada disse em nota não ter ficado surpresa e que não pediu foro.

Na terça-feira, o advogado que defende a família de Carmo, Angelo Máximo, voltou a levantar a suspeita de que o marido da deputada possa ter sofrido tentativas de envenenamento gradual por membros da própria família. De acordo com ele, a hipótese surgiu no depoimento de um dos filhos da parlamentar. Máximo representa Maria Edna Virgínio do Carmo e Michele do Carmo, mãe e irmã de Anderson.

O pastor Anderson do Carmo foi morto a tiros após chegar em casa, em Niterói, na madrugada do dia 16 de junho.

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